Até 2026, Tribunal de Justiça vai ter 19 novos desembargadores em MT

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso passará pela renovação de, no mínimo, 1/3 do seu quadro de desembargadores até o final de 2026. Atualmente, a segunda instância é composta por 30 desembargadores, dos quais 10 se desligarão no transcorrer dos próximos três anos. Pela legislação atual, ao completar 75 anos, juízes, desembargadores e ministros de tribunais superiores são remetidos à aposentadoria compulsória.

O desembargador Paulo da Cunha se aposenta em agosto do próximo ano e o desembargador Pedro Sakamoto em novembro. Em seguida, em 2025, são previstas as aposentadorias dos desembargadores Rondon Bassil Dower Filho (fevereiro), Maria Aparecida Ribeiro (maio), Guiomar Teodoro Borges (abril), Luiz Ferreira da Silva (junho), Sebastião Moraes Filho (novembro) e Sebastião Barbosa Farias (dezembro).

Para 2026, estão previstas as aposentadorias de Maria Erotides Kneip e Juvenal Pereira da Silva, nos meses de junho e julho, respectivamente.

Além do efeito das aposentadorias, o número de desembargadores saltará de 30 para 39. Destas nove vagas, sete serão preenchidas por juízes de carreira mediante critérios de antiguidade e merecimento e duas dedicadas ao quinto constitucional, sendo uma de indicação do Ministério Público de Mato Grosso e outra da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O salário de um desembargador corresponde a R$ 35.462,22, incluindo ainda outras vantagens.