Atraso em obras e escândalos contrastam com desejo de progresso

O fato de Cuiabá ter sido escolhida para ser uma das 12 cidades sub-sedes da Copa do Mundo de 2014, fez com que a Capital do Mato Grosso sofresse fortes mudanças (ainda em andamento) estruturais e políticas. A um ano para a abertura do evento, que ocorre em 12 de junho do ano que vem, o RepórterMT relembra as principais polêmicas que envolveram o Mundial.

Logo após o anúncio de que a cidade sediaria o evento, o Governo criou a Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo (Agecopa) , que não resistiu por muito tempo, e foi transformada em Secretaria Extraordinária da Copa (Secopa). No entanto, as crises estavam apenas começando. Agora, a expectativa de avançar 40 anos em 4 parece ser uma incógnita, apesar de o governo garantir tudo pronto em março de 2014, ou seja, daqui 10 meses. 

A “guerra” pela escolha do modal de transporte, o escândalo das Land Rovers, o "caríssimo" contador oficial da Copa e suspeitas de fraude fizeram com que a viabilização do projeto de crescimento e expansão da Capital e de Várzea Grande, propiciado pelas obras, quase fossem sucumbidos pelos atrasos e decepções com os gestores.

Agora, às portas de um novo pleito, o governador Silval Barbosa (PMDB) tenta se desvencilhar dos escândalos passados envolvendo a Secopa para tentar conquistar o Senado Federal nas próximas eleições, embora ainda não o admita em público.

AGECOPA

A primeira pasta criada por Silval para gerir as obras, e demais mudanças do mundial, foi a Agecopa, que era dirigida por sete pessoas: presidente – Adilton Sachetti, Planejamento e Gestão – Yênes Magalhães, Orçamento e Finanças – Jefferson de Castro, Infraestrutura - Carlos Brito, Comunicação e Marketing – Roberto França e Assuntos Estratégicos - Yuri Bastos Jorge. Todos sucumbiram.

O primeiro grande impasse foi a saída de Sachetti, que afirmou ter graves problemas de relacionamento interno com a equipe. Yênes assumiu a Agecopa por cerca de quatro meses, até que o governador decidisse o futuro da agência.

Silval, então, optou por nomear o polêmico Eder Moraes, então secretário-chefe da Casa Civil, para o cargo. O desastre não poderia ter sido maior. Apesar de ser considerado um bom gestor, Eder, com seu típico temperamento forte, acabou se desentendendo com parte da equipe, inclusive publicamente com Carlos Brito.

Na tentativa de sanar a crise, Silval optou por extinguir a agência e criar a Secopa, que, em linhas gerais, tirou poderes de um grupo de diretores e instituiu uma secretaria de administração direta, com 50 cargos. Eder foi nomeado o secretário extraordinário da Copa. Também sucumbiu. 

BRT X VLT

Até mesmo a escolha do modal de transporte público que seria utilizado em Cuiabá passou por uma “queda-de-braço” política. O ex-governador Blairo Maggi (PR) tinha escolhido o BRT (bus rapid transit) ao custo de R$ 490 milhões, no entanto, o então presidente da Assembleia Legislativa José Riva (PSD) conseguiu convencer Silval a mudar a Matriz de Responsabilidade, em Brasília, para que o VLT (veículo leve sobre trilhos) fosse implantado, ao custo aproximado de R$ 1,4 bilhão.

O Ministério Público Federal do Distrito Federal, entrou com uma ação contra duas gestoras do Ministério das Cidades, acusadas de adulterar parecer técnico para favorecer a implantação VLT.

A suspeita de fraude tomou grandes proporções e foi destaque do Jornal Folha de São Paulo – Leia AQUI – no entanto não teve grandes desdobramentos e o VLT foi mantido, após decisão do juiz federal Julier Sabastião.

LAND ROVERs

O contrato firmado com a empresa Global Tech, para a aquisição de 10 Conjuntos Móveis Autônomos de Monitoramento, ficou conhecido como o “Escândalo das Land Rovers”. Cada veículo, que seria usado para controle de fronteiras, custava R$ 1,4 milhão. O valor exorbitante causou um mal-estar imediato, ainda mais depois que ficou público o fato de o contrato ter sido feito sem licitação e com uma empresa considerada de faixada.

As consequências da denúncia geram reações até hoje. Éder Moraes e Yênes Magalhães tiveram, na semana passada, os bens bloqueados e os sigilos bancários e fiscais quebrados por determinação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

A Justiça também mandou bloquear os bens do ex-diretor Jefferson Carlos de Castro Júnior, por conta de um suposto superfaturamento de R$ 2,1 milhões. O montante que será devolvido refere-se ao valor que foi pago antecipadamente, já que o total da compra seria de R$ 14,1 milhões.

RELÓGIO DA COPA

Eder Moraes mandou instalar um relógio – contador oficial dos dias que faltam para os jogos - de quatro metros de altura em frente à Secopa em fevereiro de 2012.

O objeto custou R$ 74 mil aos cofres públicos, cerca de R$ 1,2 mil por dia para ser usado por dois meses.

O contrato de aluguel acabou não sendo renovado em função do "preço inviável". O caso causou desgaste para Eder e, por tabela, ao governador Silval Barbosa. 

EDER MORAES

Em 17 de abril de 2012, o Diário Oficial do Estado trouxe a exoneração “a pedido” de Eder Moraes.  Sob forte pressão dos deputados estaduais e dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o estopim da demissão foi uma reportagem que relatava suposta articulação escusa de bastidores na qual o conselheiro do TCE Alencar Soares estaria negociando sua vaga no órgão para um “político com mandato eletivo”. 


As informações dando conta da negociata teriam sido feitas próprio secretário da Copa, cujo intuito seria desarticular o ingresso do suposto postulante à vaga de conselheiro – no caso, Sérgio Ricardo (PR)– em benefício próprio [Eder teria admitido que só deixaria a Secopa para ocupar uma cadeira no TCE].

A saída de Éder foi encarada como um novo escândalo e causou mais instabilidade na pasta. Com isso, Silval optou por nomear o servidor de carreira Maurício Guimarães para responder pela Secopa, onde ainda permanece.

BATALHAS JUDICIAIS

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MPE) conseguiram suspender a obra de implantação do VLT em agosto do ano passado. O juiz federal Marllon Sousa acatou ao pedido feito pelos promotores, que apontavam irregularidades e ilegalidades na mudança do BRT para o metrô de superfície.

O Juiz federal Julier Sebastião derrubou a liminar, mas houve outras dezenas de liminares, inclusive uma do Ministério do Trabalho que interditou os canteiros de obras da trincheira do Santa Rosa e Verdão, sob o argumento de que os trabalhadores e o cidadão comum não teriam segurança contra acidentes nos locais.

DENÚNCIAS DO UOL

O site UOL, do grupo Folha de São Paulo, apresentou diversas denúncias referentes as obras na Capital. A primeira e mais escandalosa foi a suposta conversa gravada entre o repórter Vinícius Segalla e o ex-assessor especial da vice-governadoria Rowlles Magalhães Pereira da Silva.

O UOL afirmou que a licitação para implantação do VLT teria sido vencida pelo consórcio VLT Cuiabá após pagamento de propina na ordem de R$ 80 milhões. Leia AQUI. Apesar da repercussão nada foi comprovado e o Governo apenas exonerou Rowlles do cargo de confiança.

Depois dessa, surgiram diversas matérias mostrando a realidade das obras em Cuiabá. Instalou-se um clima de desconfiança e acusação entre os políticos do Estado. Havia quem garantisse que o veículo estava sendo patrocinado por oposicionistas e a discussão foi levada a extremos por alguns com foco nas eleições de 2014.

OBRAS ATRASADAS

Os três últimos relatórios do Tribunal de Contas do Estado (TCE) são desanimadores no que se refere ao andamentos das obras de mobilidade urbana, construção da Arena Pantanal e implantação do VLT.  O último documento foi apresentado semana passada e mostrou que 16 obras analisadas apresentam atrasos que variam entre 30 e mais de 180 dias.

De 26 contratos, quatro foram rescindidos e apenas 3 foram concluídos. A duplicação da Av. Vereador Juliano Costa Marques, obra orçada em R$ 2,9 milhões, está atraso de 353 dias. A trincheira da Av. Jurumirim está com apenas 35,30% executada.

O atraso chega a 180 dias. A obra foi contratada com o valor de R$ 46,6 milhões. Outras obras com bastante atraso são a construção do Centro Oficial de Treinamento da Barra do Pari (COT Pari), com 170 dias de atraso, e a pavimentação da Av. Camboriú, com 225 dias de atraso.

Um dos pontos que causou atraso na Arena foi que, recentemente, a construtora Santa Bárbara Engenharia SA, líder do consórcio Santa Bárbara-Mendes Júnior, deixou os trabalhos para serem tocados apenas pela construtora Mendes Júnior e suas subempreiteiras contratadas.

Além dela, a Ster Engenharia também deixou o canteiro de obras das Trincheiras Santa Rosa, Verdão e Mário Andreazza. O curioso foi que o Governo não anunciou os problemas.

O Governo do Estado garante que todas as obras, inclusive o VLT, estarão prontos para o Mundial. Há 10 dias, Maggi deu um verdadeiro" tiro no pé" de Silval durante  coletiva de imprensa. O senador disse ter certeza que o VLT não fica pronto a tempo para a Copa.

"Eu tenho certeza que o VLT não ficará pronto. Talvez fique pronto o primeiro trecho, que tem início no Aeroporto e vai até a Avenida Prainha, com intuito de atender os turistas. Mas nós estamos falando de VLT como um todo", disse o republicano. Silval evitou comentar o assunto.