ANA ADÉLIA JÁCOMO
TROCA DE FAVORES
Áudio mostra suposta barganha de cargos entre Sérgio e Prieto
“Eu não me importo muito com a opinião pública se estiver convicto de que estou amparado pela legislação”, disse Pietro na ocasião
Uma reportagem da TVCA, exibida na noite desta terça-feira (31) no jornal MTTV 2ª edição trouxe graves revelações sobre a ligação do ex-deputado e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Sérgio Ricardo e o defensor público-geral afastado André Prieto.
Gravações dão conta que o Prieto tinha estreita ligação com o conselheiro e que, inclusive, foi o responsável pela nomeação da irmã de Sérgio Ricardo, Deise Pereira de Almeida, para o cargo de assessoria especial da Defensoria em 14 de fevereiro de 2011.
O áudio aponta indícios de troca de favores entre Prieto e o deputado. Para um grupo de defensores, Pietro revela como conseguiu dar andamento na Assembleia Legislativa ao projeto que criava mais 65 cargos de comissão na Defensoria.
“Um deputado pediu vista e o projeto não andava. Ai veio o recado. O deputado quer falar com você. Ôh, doutor! Desses 65 cargos, o senhor podia arrumar dois para mim? Tá bom, deputado, tudo bem. O projeto, prosseguiu”, revela Pietro.
Na mesma reunião ele falou sobre a repercussão na opinião pública do projeto que aumentava os cargos no órgão. “Eu não me importo muito com a opinião pública se estiver convicto de que estou amparado pela legislação”, afirmou.
O projeto mencionado no áudio foi aprovado, mas posteriormente vetado pelo governador Silval Barbosa (PMDB). Segundo a matéria, embora a defensoria tenha mantido os 120 cargos comissionados, a irmã de Sérgio Ricardo continua no posto.
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"Inferno de Prieto"
O defensor afastado ainda tem várias acusações que pesam sobre ele. O Tribunal de Contas constatou irregularidades e indícios de desvio de dinheiro em contratados com a empresa Ilex Filmes, no valor de R$ 229,500 mil e com dispensa de licitação para produzir vídeos institucionais.
Na época, o então deputado assinou termo de cooperação entre o órgão e a Assembleia e abriu as portas da Casa para reprodução dos vídeos da Ilex. Segundo o Tribunal de Contas, a empresa foi contratada sem licitação com o argumento de “caso de emergência ou calamidade pública”.
Sérgio Ricardo e Prieto ainda terão que explicar um contrato de R$ 53 mil sem licitação, que foi firmado com a defensoria, com a empresa Alphaville Buffet, pertencente a mulher de Sérgio Ricardo, Andréia Denise de Oliveira. Para o TCE, a despesa é ilegítima e contraria os princípios da moralidade.
O ministério Público já abriu 14 inquéritos para investigar desvios de dinheiro na Defensoria de Mato Grosso. “Esses processos investigam pagamentos indevidos, compras e gastos excessivos, pagamentos superfaturados ou despesas não comprovadas que apontam para o desvio de dinheiro público”, disse o promotor de Justiça Roberto Turim.
Na terça-feira (30) o RepórterMT já havia informado que o diretor de Veículos do Detran-MT Carlos Roberto Ribeiro Miranda afirmou que o veículo Toyota Hilux, com placa HIL – 2011 - que seria usado e abastecido por Prieto, não existe.
Prieto foi afastado de suas funções pelo Ministério Público Estadual (MPE) por suspeitas de irregularidades na sua gestão. Pesam sobre ele denúncias de fraudes cometidas por meio do pagamento de horas de fretamento aéreo, que não foram efetivamente executadas em voos operados pela empresa Mundial Viagens e Turismo. O valor total gasto no contrato de locação de aeronaves foi de R$ 285 mil.
Além disso, há atos de improbidade relacionados à aquisição irregular de combustível para o abastecimento dos veículos próprios e locados pela Defensoria. Conforme apurado pelo MPE, a diferença entre o consumo de combustível no ano de 2010 e 2011 por parte da Defensoria Pública foi de mais de meio milhão de reais.
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