Aumento de 40% da taxa de esgoto pode levar à instalação de nova CPI

Pouco mais de quatro meses após a Câmara Municipal de Cuiabá ter concluído os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre os serviços prestados pela Concessionária de Água e Esgoto do município (CAB Cuiabá), um reajuste de 40%, que surgiu neste mês de novembro, fazendo com que a taxa de esgoto passasse a ser de 90%, pode gerar a implantação de uma nova CPI no início de 2015.

A possibilidade foi levantada pelo vereador Onofre Júnior (PSB). Ele requereu, durante a sessão ordinária desta terça-feira (11), a realização de uma audiência pública, aprovada pro unanimidade, para que a coordenação da Agência Reguladora (Amaes) preste esclarecimentos sobre o reajuste.

“Eu tenho quase certeza que ano que vem, a partir de quando a gente voltar aos trabalhos parlamentares, esse vai  ser um dos principais pontos que vão ser debatidos, porque no final de março e início de abril vencem os três anos que é o prazo que a CAB tem para essas adequações, e pelo que estou vendo não vai conseguir nunca”, declarou.

Ao RepórterMT, o vereador ressaltou que na audiência que deve ser realizada em uma semana, ele pretende saber se o reajuste atingiu a todos os usuários e qual a justificativa para que o aumento fosse aplicado, já que em seu entendimento a cobrança seria abusiva.

“Eles falam que onde tem todo o serviço relacionado ao esgoto [ coleta, tratamento e destinação]  o valor máximo que pode cobrar com as três etapas é de 90%. Eu não concordo. Acho que no máximo 80% que está dentro da lei de concessão da CAB, mas eles estão cobrando 90%. Agora estão dizendo que existem decisões que mesmo só com uma etapa podem cobrar os 90%. Eu quero que me diga onde está isso e em que embasou isso para autorizar a CAB a fazer essa cobrança”, disparou.

O vereador ressalta que não tem conhecimento de “um único metro” de rede de esgoto implantado pela CAB e critica a continuidade dos serviços da concessionária por não executar os devidos serviços conforme o contratado.

“Como que você  vai manter a empresa, se a empresa não cumpre  com seu papel? E eles não têm cumprido em nada com seu papel”, frisou.

Onofre ainda pontuou que pretende apresentar um projeto de lei que obrigue a concessionária a cobrar apenas dos usuários que tiveram a instalação do novo hidrômetro, para poderem provar que houve o consumo cobrado, criticando uma aprovada pela Câmara Municipal. 

“Tem uma lei que permite que ela cobre por metro quadrado. Agora o tamanho da casa define o quanto a pessoa vai gastar? Essa Casa  aprovou essa lei que eu acho que é inconstitucional”, criticou.