MARCIA MATOS
TRIBUNAL DE CONTAS
Aumento de salários e cargos cria 'estresse' entre Riva e Brunetto
Brunetto sustentou sua argumentação sobre o impacto que o aumento de salários e a criação de 42 novos cargos causaria ao tesouro, frisando que isso custaria o montante de R$ 12.739 milhões aos cofres públicos apenas para 2015.
Um projeto de reestruturação e ampliação de cargos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) causou muita discussão durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (05).
Após o deputado Emanuel Pinheiro (PR) ter pedido vista do projeto, e depois ter retirado o pedido diante das alegações e garantias do deputado João Malheiros (PR), foi a vez do deputado Ademir Brunetto (PT) questionar o quanto a aprovação do aumento poderia impactar as despesas do Estado e pedir vista do projeto.
O pedido do petista acabou deixando contrariado o presidente da Casa, deputado José Riva (PSD), que avisou que o colega parlamentar tem agora cinco dias para analisar o projeto e devolver o mesmo para que o parlamento possa coloca-lo novamente em votação.
Na tribuna da Assembleia, Brunetto sustentou sua argumentação sobre o impacto que o aumento de salários e a criação de 42 novos cargos causariam ao tesouro, frisando que isso custaria o montante de R$ 12.739 milhões aos cofres públicos apenas para 2015.
O deputado Riva por sua vez defendeu a necessidade do TCE e a responsabilidade do Tribunal, que segundo ele, não estaria dando o “passo maior do que aperna”.
“Tudo o que o Tribunal de Contas tem feito tem sido restrito ao seu recurso, aquilo que ele tem direito de acordo com a lei de responsabilidade fiscal. Então, não há questionamento nesse sentido. (...) Mas cabe à Assembleia, depois de analisado o impacto, a demonstração de que não ultrapassará o limite aprovar. Até porque esse profissional precisa ser bem remunerado, ele exerce um papel importante na fiscalização das contas públicas”, argumentou.
