A bancada de Mato Grosso aprovou, nesta segunda-feira (9), o requerimento de urgência para o Projeto de Lei nº 68/2026, que declara medicamentos à base de tirzepatida, princípio ativo das canetas emagrecedoras Mounjaro e Zepbound, como de interesse público no controle da diabetes tipo 2. A proposta obteve 337 votos favoráveis e 19 contrários.
O projeto, de autoria do deputado Mário Heringer (PDT-MG), recebeu votos favoráveis dos parlamentares Emanuelzinho (MDB), Juarez Costa (MDB), Gisela Simona (União Brasil), Coronel Assis (União Brasil), Rodrigo da Zaeli (PL), Coronel Fernanda (PL) e José Medeiros (PL). O deputado federal Nelson Barbudo não participou da votação.
No texto, Heringer cita dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), que em 2019 alertou para o risco de o Brasil precisar investir até 4,66% do Produto Interno Bruto (PIB) no combate à obesidade até 2060.
“Os dados são incontestes ao demonstrar que o percentual de adultos com obesidade ou sobrepeso no Brasil subiu de 42,6% em 2006 para 61,4% em 2023, mantendo tendência de crescimento nos anos posteriores”, afirmou o parlamentar.
O deputado também destacou que as chamadas canetas emagrecedoras oferecem um tratamento mais rápido, seguro e de menor custo em comparação às cirurgias bariátricas. No entanto, ressaltou que “o preço comercial desses medicamentos é simplesmente impeditivo para os objetivos de uma medicina de massa”.
“É urgente declarar os medicamentos antagonistas do GLP-1 como de interesse público, a fim de permitir a decretação da quebra de patente prevista na legislação. É isso que pretende o presente projeto de lei”, defendeu Heringer.
Com a aprovação do requerimento de urgência, o plenário está autorizado a votar o mérito da proposta sem a necessidade de tramitação pelas comissões. Caso seja aprovada e sancionada, a medida poderá permitir a quebra de patentes dessas medicações, viabilizando o desenvolvimento de versões genéricas a preços mais acessíveis.
