Bancada feminina de MT cobra que Arthur Lira coloque Pacote Antifeminicídio em pauta na Câmara

A senadora Margareth Buzetti (PSD) e as deputadas federais Gisela Simona (União Brasil), Coronel Fernanda (PL) e Juliana Kolankiewicz (MDB), únicas mulheres na bancada federal de Mato Grosso no Congresso Nacional, reforçaram junto ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), sobre a importância da aprovação, em regime de urgência, do Pacote Antifeminicídio, que prevê penas mais duras para crimes violentos cometidos contra mulheres.

De autoria de Buzetti, a proposta já foi aprovada no Senado. O projeto torna o feminicídio em um crime autônomo e prevê penas entre 20 e 40 anos. Atualmente, o feminicídio é uma qualificadora do homicídio, punido com penas de 12 a 30 anos.

Em discurso no plenário da Câmara, Gisela Simona pediu ao deputado Arthur Lira que o projeto pudesse entrar em pauta o quanto antes. A deputada destacou a importância de promover essa discussão durante a campanha do Agosto Lilás, que promove debates sobre alternativas públicas e políticas no enfrentamento à violência contra a mulher.

 "Estamos no mês de agosto, nacionalmente, dedicado ao combate à violência contra a mulher. Fato que tem se tornado uma perigosa epidemia no nosso país. Pois diferentemente das outras violências cujos números caem, a violência contra a mulher vem aumentando. Em Mato Grosso, meu Estado, infelizmente, essa realidade não é diferente. Aliás, bem ao contrário, é onde temos uma das maiores taxas de feminicídio e estupro do país", disse Gisela.

 Ainda na tribuna, a deputada pontuou que a aprovação do projeto na Câmara Federal colocará fim às subnotificações desses crimes.

 "Se tivermos uma pena que realmente puna o agressor, com um longo tempo de reclusão, ele pensará duas vezes antes de praticar esse crime. Mais do que isso é de extrema relevância que esta Casa, como faz em outros meses quando se dedica a outras pautas importantes, tenha aqui uma pauta dedicada a combater a violência contra a mulher. Seja ela física, moral, psicológica, ou na política, como vem acontecendo em todos os cantos do país neste momento de eleição", disse.

De acordo com dados do Anuário de Segurança de 2024, mais de 1,2 milhão de mulheres foram vítimas de violência no ano passado. O número representa o maior da série histórica que começou em 2011. Desta deve ser dado ao número de estupros, que cresceu 6,5% em relação ao ano anterior. Ao todo, foram 83.988 casos registrados, o que representa um estupro a cada 6 minutos no país.

Em Mato Grosso, a situação se agrava, ao verificarmos que o Estado registrou a maior taxa de feminicídios do Brasil, com 2,5 mortes para cada grupo de 100 mil mulheres, segundo os dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Desvelando uma epidemia que precisa ser contida, pois vem deixando severas sequelas em toda a sociedade.

Conforme a deputada federal Gisela Simona, o presidente Arthur Lira se comprometeu a colocar em pauta o Pacote Antifeminicídio em regime de urgência. O que significa que a tramitação seguirá para apreciação no plenário, dispensando prazos e formalidades regimentais que poderiam trazer demora na apreciação do projeto.