“Barraquinhos serão reformados e ampliados”, diz Mendes

O prefeito Mauro Mendes (PSB) afirmou durante coletiva de imprensa no Palácio Alencastro, no fim da tarde desta quinta-feira (6), que não irá recuar da ideia de desapropriar as casas de cerca de 470 famílias dos bairros Dr. Fábio II, Altos da Glória II e Jonas Pinheiro. O objetivo é aplicar R$ 95 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) em obras de infraestrutura e asfaltamento.

A polêmica tomou grandes proporções após parte dos moradores declararem que se sentiram enganados pelos funcionários da Prefeitura. Segundo um grupo, as famílias foram convidadas a assinas papéis de um suposto cadastramento para regularização fundiária, quando na verdade assinaram notificação para reintegração de posse. Mendes, contudo, desmentiu e afirmou que as localidades são da Prefeitura, inclusive com escritura e demais documentações.

“Em 2011 foi feito o cadastro para o PAC 2, em abril deste ano finalizamos algumas pendências e, diante da necessidade e do prazo que temos para não perder o programa, notificamos todos aqueles que estavam ocupando os lotes que deveriam estar vazios. Estamos tomando ações e providências para que Cuiabá não perca R$ 95 milhões e estamos realizando sonhos de muitos que estão há tempos esperando o asfalto”, disse o prefeito.

Mendes ainda fez questão de frisar que só irão ser contemplados com a construção de 947 unidades habitacionais os moradores que se encaixarem no perfil de baixa renda, ou seja, um recado direto para os que adquiriram terrenos de forma ilícita, montaram comércios e tem uma vida financeira ativa nos bairros. O chefe do Executivo ainda frisou que o Ministério Público Estadual (MPE) está investigando a conduta de pessoas que venderam os terrenos.

“Tive reunião com o MP para identificar especuladores e grileiros. Tem gente que está a alguns anos vendendo área pública para pessoas de boa fé. A Prefeitura vai fazer esse cadastro social e àquelas de baixa renda será garantido o direito à propriedade. Barraquinhos serão ampliados, reformados e melhorados. Mas aqueles que compraram lotes indevidamente, já não é mais com a Prefeitura. Do jeito que está, não tem condições de colocar nem uma creche, quanto mais um asfalto nesses bairros”, declarou ele.

OBRAS DO PAC 2

O prefeito afirmou que o programa visa executar 30 km de pavimentação asfáltica, o que corresponde a 70% dos bairros, com obras de infraestrutura e galeria de água pluvial. Uma Cohab com 947 novas unidades habitacionais, sendo 472 no bairro Dr. Fábio e 475 no Jonas Pinheiro, pelo "Minha Casa, Minha Vida". O PAC prevê ainda a reforma de 476 moradias precárias. Há ainda o projeto de construir um Programa de Saúde da Família (PSF) e uma escola com 12 salas de aula.

 “Vamos ampliar e reformar casas consideradas precárias. Fazer a regularização fundiárias de todos os lotes, que comprovadamente, repito, comprovadamente, seja de interesse social dos dois bairros. Em Cuiabá, nós identificamos pessoas que tem oito lotes, uma quadra inteira. Quero deixar claro que a Lei Federal estabelece esses programas para atender interesses sociais de pessoas carentes. Todas essas obras serão realizadas para melhorar a vida de 5,200 famílias”, finalizou Mendes.