Base de Mauro Mendes manobra e adia votação do aumento do IPTU

O líder do prefeito Mauro Mendes (PSB) na Câmara Municipal de Cuiabá, vereador Domingos Sávio (PSD), conseguiu tirar da pauta de votação, nesta quinta-feira (22), o projeto que atualizava a Planta Genérica do Município.

Caso fosse aprovado, o projeto iria gerar um aumento de até 30,9% na cobrança do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), já a partir do dia 1º de janeiro.

O vereador alegou que o projeto está há mais de um ano tramitando na Casa e, por isso, está defasado.

Ele defendeu que a mensagem seja devolvida à Prefeitura para que técnicos da Secretaria de Fazenda façam a necessária atualização.

Não há data prevista para a retomada da votação. De qualquer forma, o Legislativo terá uma sessão extraordinária na terça-feira (27).

A medida gerou protesto da base aliada do futuro prefeito, Emanuel Pinheiro (PMDB), que tinha interesse em aprovar o aumento do imposto.

O vereador Paulo Araújo (PP), por exemplo, pediu vista de outra votação, que trata da mensagem do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que recomenda a aprovação das contas do prefeito Mauro Mendes.

Antes de iniciar as discussões em Plenário, a Mesa Diretora previa dificuldade na aprovação da proposta e, por esse motivo, suspendeu a sessão duas vezes por falta de quórum.

As discussões, que estavam previstas para iniciar às 9 horas, só foram retomadas às 11 horas.

Nesse período, alguns vereadores aliados de Pinheiro articulavam no sentido de evitar que outro grupo barrasse o projeto, que aumenta despesas aos contribuintes num momento de recessão econômica.

A base de Emanuel Pinheiro tentou manobrar, com uma recomendação do TCE que determina que a mensagem fosse enviada ao órgão logo após a votação.

Segundo o Tribunal, a revisão da Planta Genérica, a cada três anos, está prevista na Constituição Federal. A última foi feita em 2013.

Porém, Domingos Sávio rebateu: “Entendo que o pedido do TCE é uma recomendação, e não uma determinação”.

O líder do prefeito ainda garantiu que não houve interferência de Mauro na decisão dos vereadores da base.

Articulação 

Emanuel Pinheiro tinha interesse no projeto de atualização da Planta Genérica de Cuiabá.

O aumento na cobrança de IPTU, a partir de 2017, iria gerar uma arrecadação de cerca de R$ 30 milhões aos cofres do Palácio Alencastro.

O futuro prefeito vai assumir com orçamento de R$ 30 milhões a menos que o deste ano.

Na quarta-feira (20), durante um almoço, Pinheiro articulou com 21 vereadores justamente para tratar sobre a importância do aumento na cobrança do IPTU.