"Benefícios enriquecem frigoríficos e estimulam picaretas", diz Riva

O presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PSD), disse que a situação da política de incentivos fiscais adotadas pelo governo, gera dúvidas e desgaste da gestão. Os benefícios passaram a ser alvo de críticas dos deputados estaduais a cerca de um mês, que acusam o governo de “omitir” informações sobre as empresas beneficiadas e o valor que não é pago. O deputado citou o benefício à agropecuária, que, segundo Riva, ajuda somente os frigoríficos. “Esse incentivo deveria ser dado ao pecuarista, o que é totalmente inviável com a atual conjuntura da política. Hoje, esses benefícios enriquecem frigoríficos e estimulam os picaretas”.

Segundo Riva, a política precisa ser reavaliada. “Deve haver uma forma de se corrigir as imperfeições desses fundos. Sou à favor de uma reunião entre os poderes para debater o assunto e buscar uma forma de que os incentivos sejam mais justos”, afirmou. O socialista democrata disse que a competição é desleal, já que algumas empresas recebem o benefício e outras não.

De acordo com o parlamentar, a melhor forma de distribuir os incentivos é separando o benefício por setor. “A evasão dos benefícios é consequência da má arrecadação do Estado. Tenho denúncia de mais de 20 empresas com benefícios fiscais irregulares”. Riva participou da reunião de balanço do primeiro quadrimestre econômico do governo de 2012.

Sefaz

O secretário de Fazenda, Edmilson Santos, disse estar tranquilo para apresentar dados aos deputados. Segundo Edmilson, os incentivos são necessário para que o estado, considerado periférico, atraia novas indústrias, e consequentemente, emprego e giro de capital. “Sou a favor dessa conversa. Na Sefaz, todos os incentivos são aprovados pela Confaz. Mas é preciso saber se tudo o que está sendo feito, é positivo ao governo”.