Bezerra quer mudar a CLT para implantar a ‘licença menstrual’

Um projeto de autoria do deputado Carlos Bezerra (PMDB), apresentado na Câmara Federal, na semana passada, propõe mudar regras da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) para que mulheres fiquem afastadas do trabalho por até três dias, durante o ciclo menstrual.

Bezerra baseou sua proposta - que está sendo chamada de "licença-menstrual" - em uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo, publicada em abril deste ano e que revela a adoção da medida por parte de uma empresa britânica.

A matéria também cita que os direitos já existem há décadas em países asiáticos, como Japão e China.

“A notícia se refere à uma pequena empresa situada em Bristol (Reino Unido), que passou a adotar uma licença-menstruação, pela qual funcionárias terão flexibilidade de ir para casa se for necessário, e compensar depois as horas não trabalhadas – ou mesmo trabalhar de casa”, diz trecho do projeto do deputado mato-grossense.

Segundo Bezerra, o afastamento do trabalho durante a menstruação tem respaldo científico “e é defendido por médicos, levando-se em conta as alterações sofridas pelo corpo feminino durante esse período”.

O deputado utilizou um estudo feito pelo ginecologista inglês Gedis Grudzinskas, que sugere que países de todo o mundo implantem a "licença menstrual", até como forma de aumentar o rendimento das mulheres no trabalho.

O projeto aponta que a empresa MedInsight, denominado "Dismenorreia & Absenteísmo no Brasil", revela que aproximadamente 65% das mulheres brasileiras sofrem de cólica menstrual.

Além disso, cerca de 70% das mulheres têm queda da produtividade do trabalho durante a menstruação, causada pelas cólicas e por outros sintomas associados a elas, como cansaço maior que o habitual (59,8%), inchaço nas pernas, enjoo (51%), cefaléia (46,1%), diarréia (25,5%), dores em outras regiões (16,7%) e vômito (14,7%).

Clique aqui e veja a íntegra do Projeto de Lei 6.784/2016.