Blairo diz que MT na Amazônia Legal ficou só com o ônus, sem bônus

O ex-ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e ex-senador, Blairo Maggi (PP), considerou importante a discussão gerada com o projeto de lei que pretende retirar Mato Grosso da área que compreende a Amazônia Legal. Ele destacou que, atualmente, Mato Grosso tem mais ônus do que bônus permanecendo no grupo.

O texto (PL 337/22) foi apresentado pelo deputado federal Juarez Costa (MDB) e já mobilizou a bancada. O deputado mato-grossense Neri Geller (PP) vai relatar o texto na Comissão de Meio Ambiente. Se a proposta for aprovada em três comissões, ela não precisará passar em plenário e é considerada aprovada pela Câmara.

Segundo Blairo, a ideia não é original. O ex-ministro diz que, quando atuou em Brasília (DF), já viu outras tentativas de discutir o assunto. No entanto, a proposta não ia para frente. Agora, porém, com a aproximação do fim da medida provisória (2.119/14) que prevê incentivos às empresas da Amazônia Legal, que encerra em 2023, o tema pode ganhar adeptos. 

Leia também - COLOCAR A FALA DO MAURO MENDES AQUI

“Se conseguir, acho que é uma discussão importante, porque não é só a questão do desmatamento, da supressão de florestas. Tem outras questões por estar na Amazônia legal, e que envolvem Mato Grosso. A gente sabe, por exemplo, que quem está fora dessa região tem algumas vantagens que Mato Grosso não tem”, comentou Blairo. 

O ex-ministro pontuou que, há alguns anos, diversos eram os benefícios concedidos pelas Superintendências do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Entretanto, segundo ele, a situação mudou. 

“No passado tinha questões de verbas da Sudam, que hoje não tem mais. Esses incentivos não existem mais. Então, acho que ficou o ônus, sem nenhum bônus nesse momento”, avaliou.

No entanto, segundo o governador Mauro Mendes (UB), Mato Grosso ainda tem seus benefícios por fazer parte da região preservada. O chefe do Executivo destacou que empresas que atuam no estado podem apresentar propostas e conseguir até 75% de isenção do imposto de renda. 

Por isso, Mauro pediu cautela aos parlamentares da bancada e disse que, se conseguirem manter os benefícios, ele é favorável à proposta. 

Cabe lembrar que, atualmente, já há outro projeto de lei que prevê a prorrogação dos benefícios da medida provisória para até 2028. O texto ainda está em discussão no Congresso Nacional e quer evitar que as empresas dos estados envolvidos nessa área sejam prejudicadas. 

Proposta de Juarez

Conforme a proposta do deputado federal, o objetivo é retirar Mato Grosso da área da Amazônia Legal para permitir a ampliação da área de produção agrícola no estado. Atualmente, 80% do bioma de floresta existente em Mato Grosso deve ser preservado. Ao tirar o estado da região, o deputado pretende que essa limitação seja reduzida a 50%. 

Na justificativa, Juarez alega o alto custo para a manutenção das terras que não podem ser exploradas e a importância de Mato Grosso para a produção de alimentos no Brasil.

“A importância do agronegócio na economia mato-grossense e brasileira é tamanha que basta uma desaceleração para que a balança comercial sinta uma queda. Com o crescimento da população mundial e consequente aumento da demanda nacional e internacional por alimentos, se faz necessário uma expansão das áreas de produção em áreas de fronteira agrícola”, alegou.