CAMILLA ZENI
REVIRAVOLTA NA ASSEMBLEIA
Botelho: Se vier uma determinação para reassumir a presidência, vamos reassumir
Possibilidade de recondução de Botelho à Presidência foi levada pelo ministro Gilmar Mendes, em votação no STF. Julgamento vai até o dia 24 de setembro
Atual primeiro secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o deputado estadual Eduardo Botelho (DEM) afirmou que vai fazer valer, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) decida por permitir, sua recondução à Presidência do parlamento.
“Se vier uma determinação para reassumir, evidentemente que vamos reassumir”, afirmou Botelho na manhã desta segunda-feira (20).
O deputado esteve no comando da Assembleia de 2017 a 2019, na legislatura anterior, e de 2019 a 2021 na atual gestão. Ele chegou a ser reeleito para um novo biênio de 2021 e 2022 ainda em junho de 2020. No entanto, decisão do STF em fevereiro deste ano determinou uma nova eleição, destacando que é proibida a recondução dos membros da mesa diretora ao mesmo cargo. Essa eleição colocou Max Russi (PSB) como atual presidente.
Ocorre que, no dia 17 de setembro, o STF iniciou o julgamento sobre essa decisão liminar que determinou a nova eleição para a ALMT. Na sessão virtual, o ministro Gilmar Mendes apresentou voto no sentido de restabelecer a eficácia da eleição realizada em junho de 2020.
O ministro do STF avaliou que, no seu entendimento, a decisão que proibiu a recondução dos membros da Mesa Diretora ao mesmo cargo deve valer a partir da publicação do acórdão dessa decisão, que foi feito em abril de 2021, e, portanto, depois da eleição da ALMT.
“Quando fizeram [a decisão], eu cumpri. Cumpri na risca o que fizeram, sem titubear. Pra mim, qualquer resultado que for será bom. Se for para a continuidade do que está aí, o Max está ótimo lá, e se for para minha volta, também. Eu até não acredito que vá ter recondução, todavia, se tiver, vamos reassumir”, afirmou Botelho.
Apesar da posição de Gilmar Mendes, para que haja possibilidade de recondução de Botelho é preciso que a maioria dos ministros vote no mesmo sentido, ou seja, divergindo da opinião do relator da ação, que havia determinado a nova eleição.
O julgamento do caso vai até o dia 24 de setembro.
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