VANESSA MORENO
EM RISCO DE ANULAÇÃO
Botelho vai acionar Procuradoria da Assembleia Legislativa para manter eleição da Mesa Diretora
O presidente da Assembleia Legislativa disse que ainda não foi notificado sobre a possível anulação
O deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) Eduardo Botelho (União) saiu em defesa da manutenção da eleição que definiu a nova Mesa Diretora da casa, sob o comando do deputado estadual Max Russi (PSB), para o biênio 2025/2026. Com o risco de ter o pleito anulado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Botelho disse nesta quinta-feira (31) que ainda não havia sido notificado sobre a possível anulação, mas que assim que for aviado, irá acionar a Procuradoria-Geral da AL.
“Nós não fomos notificados ainda, assim que formos notificados nós vamos colocar a nossa Procuradoria, já estamos conversando com eles, pra defender a manutenção da eleição, haja vista que essa data já existe aqui há mais de 12 anos, então não teria sentido essa anulação agora”, disse Botelho à imprensa.
Acontece que a data para a eleição da Mesa Diretora foi antecipada neste ano devido a um acordo entre os deputados, que concordaram em realizá-la antes das eleições municipais, já que quatro parlamentares entraram na disputa pelo cargo de prefeito. “Antecipamos porque tinha eleição municipal e quatro deputados que queriam disputar”, explicou o presidente a AL.
No entanto, a antecipação foi contestada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, que ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no STF pedindo a suspenção do artigo 15 do regimento interno da ALMT, que permitiu que a nova Mesa Diretora fosse eleita de forma antecipada. O motivo seria a data em que a eleição foi realizada, dia 7 de agosto, seis meses antes da posse, marcada para o fevereiro de 2025.
Conforme consta na ADI, o mês ideal para a realização do pleito seria outubro e qualquer data anterior a essa esbarra no princípio da contemporaneidade das eleições relacionadas a mandados.
Agora Botelho disse que deverá aguardar o que será decidido pelo STF e descartou a possibilidade de ser candidato caso outra eleição precise ser realizada na casa, mesmo tendo a possibilidade de tentar o cargo de 1º secretário.
