Da Redação
Brasileiros trabalham 4 meses para pagar imposto; MT tem má distribuição
INARA FONSECA 10h40
FERNANDA LEITE
DA REDAÇÃO
Pesquisa do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) revelou que os brasileiros começam a trabalhar para si mesmo apenas hoje (30). O estudo denominado "Os dias trabalhados para pagar tributos" aponta que para pagar todos os impostos do país, a população deve trabalhar 4 meses e 29 dias. Em Cuiabá, dados da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) apontaram que a Capital fica apenas com cerca de 15% do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).
Em abril, aproximadamente R$ 197 milhões foram arrecadados por Mato Grosso. Do valor, Cuiabá recebeu R$ 15 milhões para serem distribuídos na educação, saúde, patrimônio cultural, infra-estrutura, saneamento básico, entre outros.
No final deste mês (20), o prefeito Chico Galindo (PTB) anunciou que no ano de 2010 o ICMS arrecadado pelo Estado foi de aproximadamente R$ 2 bilhões. Desses, R$ 180 milhões foram destinados a Cuiabá, apenas 9% do valor total. Na ocasião, o prefeito petebista questionou a utilização do imposto. "Pra onde foi R$ 1 bilhão?".
A má distribuição do ICMS não afeta apenas a Capital. Em Mato Grosso, os 141 municípios abocanham somente 25% do imposto, o valor restante (75% do montante) fica sob o poder o Estado.
Na última terça-feira (25), na abertura do Encontro de Prefeitos, o governador Silval Barbosa (PMDB) garantiu que o Estado está aberto a discussões sobre a temática e disponibilizou a Sefaz para estudar a revisão dos índices de repasse. O presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PP), também vem levantando a questão. O deputado sugere nova distribuição do imposto, com 30% para os municípios. "São os mais prejudicados, eles concentram a menor fatia do imposto" defendeu Riva.
Enquanto os políticos debatem, a população paga o preço. O ICMS incide sob serviços de telecomunicação, transportes intermunicipais, interestaduais, além da circulação de toda mercadoria. O que significa pagar impostos no consumo do pão diário, nos alimentos da cesta básica, no cafezinho, nas roupas, na energia elétrica, na água, no chopp no fim de semana.
Em Mato Grosso, a cidade de Cuiabá é que mais arrecada o imposto, seguida de Várzea Grande e Rondonópolis. Apesar disso, Cuiabá e Várzea Grande continuam com problemas sérios na saúde e educação, que têm culminado em greves, e as ruas dos bairros periféricos permanecem esburacadas.
ICMS
Criado em 1988, o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) é um imposto estadual. Somente os governos dos estados do Brasil e do Distrito Federal podem instituí-lo.
De acordo com pronunciamento (16/05) do ministro da Fazenda, Guido Mantega, a presidente Dilma Rousseff (PT) garantiu que a reforma tributária, aguardada desde o governo Lula, será iniciada pelo ICMS.




