MARCIA MATOS
ESTORNO DE R$ 100 MILHÕES
Brustolin diz que não revela para quem seriam pagamentos; AMM reclama de prejuízos aos municípios
Os R$ 100 milhões que deveriam ter cumprido pagamentos agendados foram devolvidos à conta bancária do Estado. Os valores seriam referentes a contratos e podem incluir fundos federais.
O secretário de Fazenda do Estado (Sefaz), Paulo Brustolin, minimizou em coletiva realizada nesta quarta-feira (14), a polêmica sobre o estorno de R$ 100 milhões que deveriam ser destinados a pagamentos, mas retornaram para a conta do Estado.
Quando questionado se o estorno seria referente somente a pagamentos de obras contratadas, conforme declaração anterior do presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Valdecir Cole (PSD), ou se também envolveria valores referentes à pagamentos de fundos federais conforme denúncias da imprensa, o secretário não explicou, somente argumentou que só poderia revelar detalhes em cerca de duas semanas.
“A questão dos estornos está sendo levantada por uma auditoria. Nós não podemos polemizar a questão dos repasses federais"
“A questão dos estornos está sendo levantada por uma auditoria. Nós não podemos polemizar a questão dos repasses federais. Se por ventura existiu algum estorno desses a Secretaria de Fazenda é a primeira interessada em manter isso em dia e dentro da lei”, declarou.
Na mesma oportunidade, o presidente da AMM afirmou ao ReporterMT que o estorno milionário estaria prejudicando os municípios e citou que os pagamentos suspensos seriam referentes a contratos de obras e até mesmo fundos repassados pelo Governo Federal.
Defendendo a isonomia da atual gestão diante do dinheiro que foi devolvido para a conta do Estado, Brustolin ainda pontuou que o ocorrido teria sido causado por erros da gestão anterior do ex-governador Silval Barbosa (PMDB).
“Eu queria até colocar isso com mais propriedade. Não é que foi um estorno. O Banco do Brasil não se sentiu em condições de fazer os pagamentos no dia 2 [de janeiro] por falta de materialidade administrativa”, frisou.
À reportagem o secretário ainda afirmou que mesmo sendo uma ação incomum, não considera que a mesma possa gerar uma insegurança jurídica ao Estado.
"O Banco do Brasil não teria devolvido o dinheiro para o Estado se tivesse tudo correto”.
“Não creio que gere. Eu creio que se houve esse estorno é porque quem fez todo esse processo não deve ter cumprido os requisitos legais. O Banco do Brasil não teria devolvido o dinheiro para o Estado se tivesse tudo correto”, ressaltou.
As declarações do secretário e presidente da AMM foram feitas durante entrevista convocada para anunciar o repasse de mais R$ 26 milhões do Estado para os municípios.
Na ocasião, Brustolin declarou que o governo irá construir e garantir o cumprimento de uma agenda de repasses.
O secretário ainda aproveitou para ‘alfinetar’ que esse momento seria histórico, já que a Sefaz estaria abrindo as portas e o diálogo junto à AMM.
Nesta terça-feira (13) o Estado também repassou R$ 28 milhões. Os valores são referentes à arrecadação de impostos como ICMS E IPVA.
