RAFAEL DE SOUSA
CALOTE FEDERAL
Brustolin renegocia pagamentos do FEX para MT com ministro da Fazenda
Levy deve chegar à reunião apenas na sexta, por isso na quinta – quando apenas os secretários estiverem no local – será elaborada uma proposta para que haja o pagamento do FEX em apenas três parcelas já que uma já está atrasada.
O secretário estadual de Fazenda, Paulo Brustolin, deixou Mato Grosso nesta quarta-feira (30) para articular juntamente com os outros secretários de Estado o pagamento de forma emergencial do Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX) por parte da União no valor de R$ 850 milhões, se somados os anos de 2014 e 2015. Por isso, Brustolin quer aproveitar a reunião do 158° Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em Florianópolis - Santa Catarina, nesta quinta-feira (1º de outubro) e sexta, para pressionar o ministro da Fazenda, Joaquim Levy e sua equipe econômica.
“O Governo Federal não tem horando com seus compromissos. Promete e não cumpre”, desabafa o secretário de Fazenda.
Caso a presidente Dilma Rousseff (PT) comece a pagar em outubro a dívida só seria quitada em 2016 e é exatamente isso que o secretário de Mato Grosso pretende evitar com o pedido de redução no número de parcelas. Caso a prosposta seja aceita, já começaria outra ‘penitência’, desta vez, para receber os atrasados deste ano. “O Governo Federal não tem horando com seus compromissos. Promete e não cumpre”, desabafa o secretário do governador Pedro Taques (PSDB).
Levy deve chegar à reunião apenas na sexta, por isso na quinta – quando apenas os secretários estiverem no local – será elaborada uma proposta para que haja o pagamento do FEX em apenas três parcelas e não mais quatro como havia sido negociado anteriormente. A previsão da primeira parcela era para setembro, mas não foi liberada porque a presidente ainda não sancionou o projeto.
Será elaborada uma proposta para que haja o pagamento do FEX em apenas três parcelas e não mais quatro como havia sido negociado anteriormente.
Mesmo assim, Paulo Brustolin está animado com a possível negociação e já até mobilizou todos os deputados federais e os senadores Wellington Fagundes, Blairo Maggi (ambos do PR) e José Medeiros (PPS) para aumentar a ‘pressão’ sobre a equipe econômica do governo.
Enquanto isso o governador Pedro Taques (PSDB) continua engrossando o discurso para cobrar mais compromisso do governo Dilma. “O Governo Federal não pagou 2014, nem 2015. Em vez de pedir a aprovação do Congresso Nacional via medida provisória, preferiu encaminhar projeto de lei que demorar mais para ser aprovado. Mesmo assim o projeto já foi aprovado. E quero aqui ressaltar a importância da bancada federal de Mato Grosso, os oito deputados, os três senadores, também o vice-governador Carlos Fávaro, nossa equipe econômica e eu também, que fomos a Brasília várias vezes. Mesmo assim, a presidente não sancionou a lei que vai destinar R$ 398 milhões ao nosso estado”, relatou o chefe do Executivo estadual.
Outro detalhe é que Taques tem ‘penado’ para cumprir com a folha de pagamento na ordem de $ 521,2 milhões. O governo do Estado só não atrasou salário porque cortou pagamentos a contratos até a conclusão das auditorias.
CONFAZ
O Confaz tem reuniões trimestrais com integrantes das secretarias de estado de Fazenda e Finanças de todo o país e do Ministério da Fazenda. Nos encontros são abordadas as ações de competência tributária do Estado e União, além de procedimentos e normas.
