RENAN MARCEL
PARQUE DE CHAPADA
Buzetti detona licitação: "Quem perde é o povo de Mato Grosso"
O Governo de Mato Grosso não participou do leilão para concessão do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães, realizado pelo ICMBio. Só uma proposta foi apresentada.
A senadora Margareth Buzetti (PSD) afirmou que o povo de Mato Grosso será prejudicado com o processo licitatório do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães, realizado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), na qual somente uma porposta foi apresentada e a MT Par ficou de fora. Após decisões judiciais, o ICMBio realizou uma sessão na manhã desta segunda-feira (29) para o recebimento das propostas dos interessados na gestão da unidade.
"Com essa licitação quem perde é o povo de Mato Grosso", comentou a parlamentar ao RepórterMT. Buzetti é autora do Projeto de Lei n° 3649 de 2023, que trata da estadualização do parque e tramita no Senado. A matéria já recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente e aguarda inclusão na Ordem do Dia.
"É uma licitação eivada de problemas, apontados desde o início pelo Governo do Estado", completa.
O Governo do Estado deixou de apresentar proposta devido à situação "desgastada" entre as partes.
Por meio de nota, o Executivo explicou que luta há três anos pela estadualização do parque, mas vêm enfrentando resistência do Governo Federal e do ICMBio para poder realizar investimentos na região e fomentar o turismo no estado.
Apesar de desistir da licitação, o Executivo ressalta que continuará com os investimentos para potencializar o turismo em Mato Grosso. O Estado reforça que não desistiu da estadualização, apenas de obtê-la via licitação.
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A senadora ainda defendeu a delegação da competência de gestão do parque para o governo de Mato Grosso. Ela lembra que o Executivo tem tratado do assunto junto à Advocacia-geral da União (AGU).
"O governador Mauro Mendes participou conosco da última reunião e apresentou à AGU o projeto das obras e demais investimentos que tem a intenção de fazer para que o Parque amplie seu potencial turístico, gerando renda para a população da Baixada Cuiabana e sem cobrar ingressos dos mato-grossenses. O que estamos ponderando é que, ao invés de passar o parque à iniciativa privada, em um processo com pouco transparência, que se faça uma delegação de competência para que o Estado possa fazer os investimentos necessários por um tempo limitado, 5 anos", acrescentou.
