ANA ADÉLIA JÁCOMO
MATO GROSSO
Cada deputado estadual custa ao contribuinte R$ 7,6 milhões por ano
Apesar dissi, a Mesa Diretora avalia que este ano a Assembleia ainda deve apresentar economia por conta do enxugamento de servidores e devolução de R$ 20 milhões para Taques investir na Saúde
Os gastos públicos para manter o mandato dos 24 deputados estaduais em Mato Grosso a cada legislatura chegam a assombrosos R$ 184.320.000,00 milhões. Ou R$ 7.680.000,00 milhões por ano para cada parlamentar.
A Verba Indenizatória é um benefício que foi reajustado este ano. O valor passou de R$ 35 mil para os atuais R$ 65 mil. De acordo com o presidente da Casa, Guilherme Maluf (PSDB), o montante era pago de forma desordenada pela antiga gestão.
Além da Verba Indenizatória, cada deputado estadual ainda pode contratar assessores, com uma verba que chega a R$ 70 mil. Os deputados não precisam prestar contas dos gastos, como era feito anteriormente.
O valor serve para custear antigos benefícios: R$ 65 mil de verba indenizatória, R$ 10 mil de combustível, R$ 10 mil de passagens aéreas, R$ 8 mil de verba de gabinete, R$ 8 mil de suplemento de fundos e R$ 4 mil de auxílio-moradia.
Além da Verba Indenizatória, cada deputado estadual ainda pode contratar assessores, com uma verba que chega a R$ 70 mil. De acordo com a Assembleia, esse recurso não é depositado na conta dos deputados, e sim é uma indicação de até 30 funcionários nesse montante de dinheiro. Os deputados não precisam prestar contas dos gastos, como era feito anteriormente.
Com isso, para se chegar ao valor citado acima (R$ 184.320.000,00 milhões) foi necessário somar salário R$ 25 mil + Verba Indenizatória R$ 65 mil + Gastos com pessoal R$ 70 mil = R$ 160 mil por mês para cada deputado. Por ano, cada deputado consome R$ 7.680.000,00 milhões.
A prestação de contas dos gastos é feita anualmente ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ao Ministério Público Estadual (MPE) de forma individual.
Ou seja, cada deputado apresenta seus próprios dados, no entanto, os órgãos fiscalizadores também podem solicitar informações a qualquer período. O Portal Transparência da Assembleia não traz informações mensais sobre o uso das verbas.
A Mesa Diretora avalia que este ano a Assembleia ainda deve apresentar economia, já que promoveu o enxugamento nos gastos e devolveu ao Governo do Estado R$ 20 milhões para investir na Saúde Pública (SUS).
Além disso, a Casa disse que fez o enxugamento de 25% dos cargos comissionados, e afirma que fará um cronograma para a nomeação dos aprovados em concurso público do cadastro de reserva.
