Os vereadores de Cuiabá aprovaram, em segunda votação, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2024. A estimativa de orçamento é de R$ 4,2 bilhões.
A mensagem 15/2023, do Executivo Municipal, foi aprovada em sessão desta quinta-feira (13), com 20 votos a favor.
O valor total da receita prevista é de R$ 4.297.364.887,00. Desse valor, R$ 32.405.832,00 serão destinados às despesas de capital, referentes aos investimentos previstos. Esse montante corresponde à soma da receita corrente, proveniente da Fonte 100, com recursos de outras fontes.
Na mensagem, o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) esclareceu que “o referido projeto define as metas e prioridades da administração pública municipal, as metas e os resultados fiscais, os riscos fiscais e a elaboração do Plano Plurianual”.
O vice-líder do prefeito, vereador Luís Cláudio (PP), destacou que “como uma lei guarda-chuva, os pormenores da LDO serão discutidos na votação da Lei Orçamentária Anual (LOA)”.
Luís Cláudio também destacou que na LDO já está garantido o RGA dos servidores, “observando o índice da inflação para o ano que vem”.
Recesso na Casa de Leis
Após a votação, os vereadores entrarão em recesso, que tem início na próxima terça-feira (18) e vai até o dia 1º de agosto.
