DA REDAÇÃO
REFORÇO NO CAIXA
Câmara aprova liberação do FEX e MT deve receber R$ 400 milhões
O repasse é feito desde 2004, mas pela primeira vez na em 11 anos, o governo deu o "calote" em MT. O estado, no total, tem para receber cerca de R$ 850 milhões, referentes a 2014 e 2015.
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça (08) o Projeto de Lei 2455/15, que autoriza a União a entregar aos estados, ao Distrito Federal e aos munícipios o montante de R$ 1,95 bilhão, referentes à compensações por perdas provocadas pela Lei Kandir, que desonera as exportações dos estados produtores. MT vai receber este ano, R$ 400 milhões, referentes a 2014, que está atrasado.
O repasse é feito desde 2004, mas pela primeira vez na em 11 anos, o governo deu o "calote" em MT. O estado, no total, tem para receber cerca de R$ 850 milhões, referentes a 2014 e 2015.
O repasse é feito desde 2004, mas pela primeira vez na em 11 anos, o governo deu o "calote" em MT. O estado, no total, tem para receber cerca de R$ 850 milhões, referentes a 2014 e 2015.
O governo do Estado e a bancada federal fizeram intenso trabalho em Brasília, em favor da aprovação do Fex. Os R$ 400 milhões devem ser divididos em quatro parcelas e pagos até o final do ano.
O PL segue, agora, para o Senado e, caso aprovado, vai para a presidente sancionar.
O Auxílio Financeiro foi criado pela União como forma de compensar os estados que exportam produtos primários e semi-elaborados, já que a Lei Kandir desonerou a exportação desses produtos. Em Mato Grosso, o governo deve repassar aos municípios cerca de R$ 120 milhões do valor recebido e que serão aplicados em diversas áreas, sendo que infraestrutura será a principal beneficiária para melhorar a escoação de grãos.
Em Mato Grosso, o governo deve repassar aos municípios cerca de R$ 120 milhões do valor recebido
“Estamos contando com o apoio dos nossos deputados na Câmara Federal e estamos trabalhando muito forte sobre o ministro Joaquim Levy (Fazenda) porque o discurso e a prática tem que andar junto e o governo federal tem o discurso muito bom, mas na prática é bem diferente”, desabafa o secretário Paulo Brustolin, da Sefaz.
Em 2013 o repasse do Fundo de Exportação foi deito por meio de Medida Provisória, mas o pagamento só aconteceu em janeiro de 2014, o que prejudicou a gestão financeira de vários estados, que assim como Mato Grosso dependem do recurso para manter os projetos. Em relação ao FEX de 2015, o secretário preferiu não comentar, já que agora o foco é o recebimento do Auxílio referente ao ano passado.
