O presidente da Comissão Processante contra o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), vereador Wilson Kero Kero (Podemos), disse que as testemunhas indicadas pelo prefeito da Capital serão ouvidas a partir desta quarta-feira (24).
Ao todo, foram arroladas 10 testemunhas pelo chefe do Executivo municipal, que serão ouvidas ao longo de 21 dos 90 dias previstos regimentalmente para a finalização dos trabalhos da comissão.
Os depoimentos devem ocorrer às segundas, quartas e sextas e, sempre que possível, serão ouvidas duas testemunhas por dia, o que permitirá que a comissão ganhe tempo. Também não estão descartadas reuniões da comissão, em caráter extraordinário, às terças e quintas.
“Nós temos um calendário de 21 dias pra ouvir essas 10 testemunhas sendo que a gente pode ouvir duas por dia. Então com cinco dias dessa programação de 21 dias, se houver necessidade de terça e quinta extraordinária, também faremos. Então nós temos um calendário muito tranquilo”, acrescentou.
O plenário da Câmara Municipal autorizou a abertura da comissão, por 16 votos a 8. O requerimento é de autoria do vereador Felipe Corrêa (Cidadania), que apresentou denúncia com base na denúncia do Ministério Público Estadual que apontou o prefeito como sendo o chefe de uma suposta organização criminosa que atuava na gestão dos recursos da Secretaria Municipal de Saúde.
Ao fim dos trabalhos, a comissão deverá apresentar um relatório para que o plenário decida se o prefeito deve ser retirado do cargo ou não. Para que ocorra o impeachment do prefeito, são necessários 17 votos.
