Câmara de Cuiabá tem novo pedido para cassar mandato de Emanuel

Um novo pedido de abertura de Comissão de Investigação e Processante para cassar o mandato do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) foi protocolado na Câmara de Cuiabá, nesta terça-feira (5).

O pedido protocolado pelo vereador Fillipe Corrêa (Cidadania) teve como principal argumento a acusação contra Emanuel de chefiar uma organização criminosa na Saúde da Capital. Devido à denúncia feita pelo Ministério Público Estadual, o desembargador Luiz Ferreira da Silva, do Tribunal de Justiça, afastou por seis meses Emanuel do cargo.

“A acusação de chefiar a organização criminosa contra o prefeito Emanuel Pinheiro configura uma grave infração político-administrativa, pois viola não apenas a legislação penal, mas também a ética e probidade exigidas para o exercício do cargo”, diz trecho do documento protocolado por Fellipe.

“Tais condutas que já estão configuradas e devem ser analisadas e julgadas por esta Casa, para tomar as providências cabíveis e cassar seu mandato, retirando-o do cargo em definitivo para defender o povo cuiabano e torná-lo inelegível”, completou o vereador.

O requerimento de impeachment deverá ser lido na sessão desta terça-feira e votado na próxima quinta-feira (7).

Além deste pedido de cassação, há outros dois pedidos que precisam ser votados: um sobre a reprovação das contas de 2022 e o outro pelo descumprimento do Executivo da obrigação legal de responder os requerimentos de informações dos parlamentares.

Afastamento do prefeito

As investigações do Ministério Público apontam que Emanuel liderava uma organização criminosa “cuja finalidade específica é a sangria dos cofres públicos, através da obtenção de benefícios ilícitos, com atuação sistêmica e duradoura dentro do Poder Executivo Municipal, causando danos imensuráveis ao erário”.

Conforme o órgão ministerial, a organização era composta também pelo assessor Executivo da Secretaria Municipal do Governo de Cuiabá, Gilmar de Souza Cardoso, o ex-secretário de Saúde de Cuiabá Célio Rodrigues da Silva, e Milton Corrêa da Costa.

Esta é a segunda vez que Emanuel é afastado. A primeira, no âmbito da Operação Capistrum, foi por um esquema de "cabidão" de emprego, também na Secretaria Municipal de Saúde.