Câmara de Vereadores reassume título de Casa dos Horrores

A Câmara de Vereadores amanheceu nesta sexta-feira (30) com dois presidentes. De um lado, 16 vereadores da base aliada ao prefeito Mauro Mendes (PSB) afirmam e reafirmam o nome de Onofre Júnior (PSB) como chefe do Poder Legislativo, depois de terem votado em sessão, literalmente às escuras, o afastamento do então presidente, João Emanuel (PSD). De outro, a turma do social democrata aponta ilegalidade na sessão e rejeita a decisão da maioria, já que ela não teria valor jurídico.

Enquanto João Emanuel promete presidir a sessão na próxima terça-feira (03), os vereadores governistas se articulam o mais rápido possível para notifica-lo de sua destituição temporária e “empossar” o vice-presidente Onofre.

Onofre, por sua vez, afirmou que só irá assumir caso os vereadores consigam legitimar judicialmente a interferência. “Se for algo administrativo, não tem o menor valor”, disse. A judicialização do caso já foi prometida pelos 16 parlamentares, caso João Emanuel não reconheça e “entenda” o afastamento.

Como o impasse promete ser resolvido somente na próxima semana, o Legislativo cuiabano reassume em grande estilo o título de “Casa dos Horrores”, com clima de revanchismo e instabilidade.

Na quinta-feira (29), João Emanuel foi surpreendido com o requerimento apresentado pelo líder de Mendes na Casa, o vereador Leonardo Oliveira (PTB), que pedia o afastamento temporário do presidente. Oliveira acusou o social democrata de ter desrespeitado o regimento interno, por diversas vezes, principalmente na criação da polêmica CPI dos Maquinários. Segundo o petebista, tais atitudes se enquadram em quebra de decoro parlamentar.

Incrédulo, João Emanuel colocou em votação o requerimento, mas tratou de deixar claro aos parlamentares que quebra de decoro culminaria em cassação, tornando, assim, a cassação, e não o afastamento solicitado, o objeto de votação. O resultado foi que João Emanuel permaneceu presidente após a apreciação dos vereadores.

Não satisfeitos, os vereadores da base reabriram a sessão mesmo após duas horas de sua finalização formal. A sessão foi reaberta pelo vereador Haroldo Kuzai (PMDB) onde só estavam presentes os vereadores de sustentação do prefeito.

Nessa sessão 'extraordinária', eles votaram o afastamento de João Emanuel, que classifica a “interferência política” dos parlamentares como “indevida”, “ilegal”, “ardil” e “juridicamente inexistente”, já que eles não teriam cumprido o regimento interno ao abrirem uma sessão extraordinária.

De acordo com o regimento, uma sessão extraordinária precisa ser convocada em plenário, com até 24h de antecedência. No entanto, os vereadores argumentam que a sessão ordinária teria sido encerrada, também, sem cumprir o regimento e por isso "entenderam" que podiam "dar continuidade" à sessão já encerrada.