Câmara de VG aprova as contas da gestão dos ex prefeitos Maninho de Barros e Tião da Zaeli

A Câmara de Vereadores de Várzea Grande aprovou as contas dos ex-prefeitos Sebastião dos Reis Gonçalves – Tião da Zaeli – e Antônio Pedroso de Barros – Maninho de Barros. Os dois são do mesmo partido, PSD.  As gestões executadas no ano de 2012, foram votadas na manhã desta sexta-feira (16), durante sessão extraordinária.

Dos 21 parlamentares, 14 votaram a favor da aprovação das contas da gestão de Tião da Zaeli, quatro foram contrários e dois abstiveram o voto. As contas de Maninho de Barros, que atualmente executa o cargo de vereador pelo município, também foram aprovadas, com 16 votos favoráveis a aprovação, um contra e quatro abstenções.

A gestão da Prefeitura de Várzea Grande no ano de 2012 foi compartilhada entre Tião da Zaeli (de janeiro a outubro) e Maninho  de Barros (de novembro a dezembro). A decisão dos parlamentares contraria a o parecer concedido preliminarmente pelo TCE, onde de forma unânime foi reprovada pelos conselheiros.

No julgamento do TCE, o relator do processo, conselheiro Valter Albano, constatou 13 irregularidades, das quais 12 foram mantidas, mesmo após notificações da Corte. Cinco delas foram classificadas como gravíssimas e três como graves. 

DECISÃO DO TCE

Em novembro de 2013, os ex-prefeitos de Várzea Grande Tião da Zaeli (PSD) e Maninho de Barros (PSD) tiveram as contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) após decisão unanime dos conselheiros.

De acordo com o relatório, 12 irregularidades foram encontradas nas contas apresentadas pelos dois prefeitos nas gestões do ano de 2012, cinco em caráter gravíssimo, três graves, e quatro sem classificação conforme resolução normativa do Tribunal.

Segundo o relator das contas, Valter Albano, três irregularidades se repetiram nas contas de Tião e Maninho. “Três são comuns na gestão dos ex- prefeitos referrem-se ao descumprimento na aplicação de recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino, na remuneração do magistério com base no Funbed, e a contração de despesas nos dois últimos quadrimestres sem disponibilidade financeira”, explicou o conselheiro durante a leitura do documento.

As irregularidades foram apontadas pelo TCE e os ex-prefeitos tiveram a oportunidade de apresentar defesa diante das denúncias, inicialmente foram apontadas 13 irregularidades, mas após reanalise permaneceram os 12 apontamentos. “A Prefeitura descumpriu os percentuais limites relativos as politicas de educação e pagamento de pessoal, cumpriu apenas o percentual destinado a saúde e o repasse de verbas para a Câmara”, disse Albano. 

Em sua defesa, Maninho de Barros pediu que as gestões fossem analisadas separadamente, e não toda a administração englobada. Em sua decisão Valter Albano, afirmou que a defesa não deve prosperar, e que as contas foram analisadas separadamente, tanto que os apontamentos se referem individualmente a cada gestão.