ANA ADÉLIA JÁCOMO, da Redação
CASA DOS HORRORES
Câmara paga fortuna para vereadores, mas não recolhe Previdência de servidores
Cada parlamentar recebe, no total, cerca de R$ 57 mil por mês; servidores tem 11% descontados em folha para pagamento do Instituto, porém a Casa deixou de recolher durante dois meses, R$ 275,6 mil
O presidente da Câmara de Vereadores de Cuiabá, João Emanuel (PSD), afirmou nesta segunda-feira (8) que irá realizar o pagamento de R$ 275,6 mil ao Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Cuiabá, o CuiabáPrev, em suaves prestações de R$ 46 mil por mês nos próximos seis meses.
O CuiabáPrev trata-se de um seguro social, mediante contribuições previdenciárias, com a finalidade de prover subsistência do trabalhador, em caso de perda de sua capacidade laborativa. “Fizemos um levantamento e pedimos o parcelamento, haja vista que temos como pagar. A prefeitura nos repassa um duodécimo mensal de R$ 2,6 milhões, então poderemos pagar. Mas nosso orçamento é apertado e não temos folga”, disse o presidente.
Por conta da dívida, a Prefeitura de Cuiabá entrou na lista dos inadimplentes com o Ministério da Previdência Social e não pode realizar convênios, nem ao menos receber recursos provenientes dos governos federal e estadual. A dívida do Legislativo é referente a dois meses de contribuição que deixou de ser feita.
Se os repasses não estiverem em dia, a administração municipal fica impossibilitada de receber recursos de transferências voluntárias, tanto do estado, quando do governo federal. Como Cuiabá entrou nessa lista de inadimplentes, está sem receber verba desde o dia 24 de junho e só receberá a receber esses recursos quando a Câmara de Cuiabá pagar a dívida ao Cuiabá Prev.
“Estamos aguardando a resposta sobre nossa proposta. Nós descontamos do salário dos servidores o percentual de 11% para repassar ao Instituto. Além disso, a parte empregadora faz esse repasse. A única coisa que precisamos é arrumar as nossas contas. A parte que cabe a Câmara é pagar. Nós vamos parcelar e quitar”, garantiu João Emanuel.
ALTOS SALÁRIOS
Apesar do débito com os servidores, os vereadores da legislatura 2013/2016 recebem R$ 15 mil de salário, mais R$ 25 mil de verba indenizatória, além da verba de gabinete no valor de R$ 17 mil, totalizando R$ 57 mil. A verba de gabinete da Presidência, recebida somente por João Emanuel, chega a R$ 25 mil.
Em janeiro, foram pagos R$ 15 mil de verba indenizatória; em fevereiro, R$ 23,7 mil e em março, R$ 25 mil. Em apenas quatro meses, a Câmara de Vereadores de Cuiabá já empenhou R$ 26 milhões para despesas gerais, incluindo salários e verbas indenizatórias dos parlamentares. O valor é semelhante ao utilizado em todo o ano 2012, pela antiga legislatura, que chegou a R$ 26,8 milhões em 12 meses.
