CAMILLA ZENI
ARTICULAÇÃO DA OPOSIÇÃO
Câmara protocola 2º pedido de processo para cassar mandato de Emanuel
Câmara de Cuiabá teve um pedido de investigação contra o prefeito, que está afastado do cargo por decisão judicial
A Câmara Municipal de Cuiabá recebeu o segundo pedido de Comissão Processante contra o prefeito afastado de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB) nessa quinta-feira (4), com o objetivo de cassar o mandato do gestor.
De acordo com a assessoria da Casa, o pedido foi recebido pelo presidente, vereador Juca do Guaraná Filho (MDB), e vai ser lido oficialmente na sessão da próxima semana.
Uma sessão extraordinária já estava convocada para segunda-feira (8) para votar o primeiro requerimento de abertura de Comissão Processante, feito pelo suplente de vereador Fellipe Corrêa (Cidadania). Inicialmente, o pedido seria votado nessa quinta-feira (4), mas um bate-boca fez a sessão ser encerrada antes do início das votações.
Pouco antes, ainda durante a fala dos parlamentares, o vereador Tenente Paccola já havia destacado que haveriam diversos pedidos de impeachment caso o primeiro fosse recusado.
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Os pedidos se baseiam nos afastamentos judiciais decretados contra Emanuel Pinheiro. O gestor está afastado do cargo desde 19 de outubro, quando foi alvo da Operação Capistrum, por decisão do desembargador Luiz Ferreira da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Já no dia 27 de outubro, o juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara de Ação Civil Pública e Popular de Cuiabá, atendeu parcialmente pedido do Ministério Público e determinou o afastamento do gestor pelo prazo de 90 dias. Se houver necessidade, o período poderá ser prorrogado.
Emanuel já recorre das decisões de afastamento. Um primeiro recurso foi negado pelo desembargador Luiz Ferreira e, agora, aguarda julgamento na Turma de Câmaras Criminais Reunidas do TJMT. Outro recurso foi protocolado contra a decisão do juiz e aguarda análise da presidente interina do Tribunal, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro. A expectativa é que uma decisão saia ainda nesta sexta-feira (5).
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