FERNANDA ESCOUTO
ORÇAMENTO DE CUIABÁ
Câmara segue Assembleia, quer aumento de 2% nas emendas e devolve LOA para Emanuel
Apesar da devolutiva, Chico 2000 acredita que o impasse não precisará ser resolvido na justiça.
Assim como na Assembleia Legislativa (ALMT), a Câmara de Cuiabá devolveu ao Executivo a Lei Orçamentária Anual (LOA), para que o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), corrija o valor das emendas dos vereadores. A informação é do presidente da Casa de Leis, Chico 2000 (PL).
De acordo com o Projeto de Emenda substitutiva à proposta de Lei Orgânica, de autoria do vereador Jeferson Siqueira (PSD), o valor das emendas impositivas passaria de 1% para 2% do total da receita líquida.
“A LOA chegou e está sendo devolvida para o Executivo em razão de uma alteração feita na lei orgânica, onde mudou-se a alíquota das emendas impositivas. Então, em razão disso valores precisam ser realocados. Nós estamos devolvendo para o Executivo para que volte de forma rápida”, disse Chico 2000
Apesar da devolutiva, Chico 2000 acredita que o impasse não precisará ser resolvido na justiça, como aconteceu entre a ALMT e o Governo do Estado.
“Esses 2% já está combinado com o Executivo. Não vai ter problema. É um valor, são recursos que estarão sendo empregados na cidade, a metade na Saúde, a outra metade na Educação, Infraestrutura e outros serviços”, destacou.
A receita total estimada para o próximo ano é de R$ 4.324.838. Deste montante, R$ 392.815.770,00 estão alocados para despesas de Capital, que incluem investimentos planejados. Esse valor corresponde à soma da receita corrente, proveniente da Fonte 500, com recursos de outras fontes.
