ANA ADÉLIA JÁCOMO
"TAPA NA CARA DO POVO"
Câmara tenta emplacar projeto que aumenta salário de secretários
A medida seria uma tentativa de garantir bom rendimento aos vereadores que deixarem a Casa para comandar alguma secretaria do município, algo comum na política.
O presidente da Câmara de Vereadores, João Emanuel (PSD) apresentou um projeto de lei à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa que tem como objetivo fixar o subsídio de secretários e agentes de políticas da Prefeitura de Cuiabá no valor de R$ 15 mil. Atualmente eles recebem R$ 9,288.
São considerados agentes políticos o procurador geral do município, e os presidentes de órgãos como o Cuiabá-Prev, Agência Municipal de Água e Esgotamento Sanitário (Amaes), Conselho de Recursos Fiscais, Fundação Educacional de Saúde e Ouvidoria Geral.
A justificativa de João Emanuel para o aumento dos subsídios se deve a falta de lei que regulamenta os salários dos secretários e agentes dos órgãos da Prefeitura de Cuiabá. O valor do subsídio se equipara aos vencimentos dos vereadores que foi reajustado em R$ 15 mil.
O provável aumento não permite qualquer acréscimo de “gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória” para servidores contratados. A medida seria uma tentativa de garantir bom rendimento aos vereadores que deixarem a Casa para comandar alguma secretaria do município, algo comum na política.
POLÊMICAS SALARIAIS
Esta legislatura já começou com grandes polêmicas ao redor dos rendimentos dos vereadores e prefeito. Logo após tomar posse, os parlamentares reajustaram os próprios salários. De R$ 9 mil, eles passaram a embolsar R$ 15 mil mais a verba indenizatória de R$ 25 mil. Somados, os rendimentos chegam a R$ 40 mil mensais.
O Ministério Público Estadual (MPE) alega que o montante recebido pelos parlamentares não deve ultrapassar o subsidio do prefeito, fixado em R$ 22 mil pela Lei 6.644/2013, por isso, seria ilegal.
Em “pé de guerra” com a Câmara, no início do ano o prefeito Mauro Mendes (PSB) vetou o projeto de lei da Mesa Diretora da Câmara que estabelecia um reajuste de quase 50% em seu próprio rendimento, no entanto, os vereadores derrubaram o veto. De R$ 14,3 mil, Mendes passou a receber R% 22 mil. A medida foi entendida como uma manobra dos vereadores para conseguir suporte legal para aumentar os próprios salários.
A reportagem tentou manter contato telefônico com João Emanuel, mas sua assessoria informou que ele estava em viagem ao interior do Estado e por isso estava impossibilitado de atender às ligações.
