Da Redação
Camelôs denunciam "máfia" de fiscais no centro de Cuiabá
CAROLINE RODRIGUES
A GAZETA
Fiscais da Prefeitura de Cuiabá coordenam uma "máfia" de negociação de pontos para camelôs nas ruas, calçadas e praças da área central. Eles participam das vendas, determinam a localização das barracas, além de ampliarem, por conta própria, o número de bancas. A denúncia é de comerciantes ambulantes, que têm medo de se identificar. Um ambulante que queira se instalar no centro precisa desembolsar no mínimo R$ 300. O ponto mais valorizado é na Praça Ipiranga, onde chega a valer R$ 500. Caso o comerciante falte 2 dias seguidos, os próprios colegas tomam o espaço e o deixam disponível para uma próxima venda. Os servidores também fazem transferência dos camelôs sem critério e os locais mais movimentados são deixados para quem pode oferecer mais. Em um dos casos, eles tiraram uma senhora de 63 anos do Calçadão da Antônio João, onde estava há mais de 10 anos, para dar lugar a outro comerciante. A idosa foi instalada na Praça Maria Taquara e fica totalmente exposta ao sol, o que a levou a passar mal diversas vezes. Outro caso de mudança irregular foi registrado no beco localizado atrás do Ganha Tempo. Os fiscais mudaram algumas barracas de lugar para colocar um comerciante de fora perto da rua, onde é mais valorizado. Segundo informações, o beneficiado já teve 2 pontos e os vendeu. Concorrência Algumas horas depois, um fiscal determinou a retirada da comerciante. Segundo informações, as pessoas interessadas em trabalhar como ambulante devem procurar os fiscais para conseguir o espaço. Quando colocam sem a determinação deles, são retiradas no mesmo dia. População A variedade de produtos é grande. A bancas oferecem roupas íntimas, aparelhos eletrônicos, frutas, verduras, salgados, brinquedos e antenas para televisão. Os ambulantes também ficam nas ruas, interditando calçadas e vagas de estacionamento. Em alguns pontos, como a rua 13 de Junho, as pessoas precisam passar pelo meio da via. A comerciante Dionísia Moraes, 63, conta que o marido é deficiente visual e não consegue passar pelo local. O espaço do passeio é irregular, estreito e cheio de produtos, expostos pelo camelôs. Ela diz que quando a travessia é necessária, ele passa pelo meio da rua, dividindo espaço com os carros. A digitadora Sidalice Monteiro da Silva, 49, passa pela mesma situação. Ela afirma que tem medo de ser atropelada, mas é a única saída. "Os camelôs fazem a cidade ter uma aparência de desorganizada e suja". A sujeira deixada pelos comerciantes informais também incomoda o servidor público Níveo Dias, 35. Ele ainda reclama da ilegalidade do comércio, que não recolhe imposto e vende produtos contrabandeados. "Conheço gente que compra algo quebrado e no dia seguinte não consegue trocar. Como é irregular, eles não têm compromisso com os clientes e não são submetidos às leis do consumidor". No final do dia, a quantidade de lixo deixada nos locais é grande. Os camelôs deixam caixas e alimentos jogados no meio da rua. A sujeira dá trabalho para os garis. Como é época de pequi, as pessoas que vendem o produto deixam para trás a casca. As frutas que não são vendidas e estão sem qualidade, também são descartadas, causando mau cheiro e atraindo animais. Revolta Alguns produtos, como os óculos, são vendidos por menos da metade do preço nas bancas. Existe até óculos de grau disponíveis. O cliente chega, experimenta diferentes modelos até achar o que pensa ser ideal. Aguiar conta que antes da mudança do secretariado, a Smades informou que não tinha nenhum planejamento para resolver o problema. "Agora vem o Natal e a desculpa será: coitadinho deles, precisam trabalhar. Em seguida, vão empurrar a discussão para janeiro do próximo ano, como acontece desde 2002". A comerciante Dionísia Moraes, 63, diz que os ambulantes oferecem um preço menor porque não têm custos como aluguel e impostos. Ele reclama também da localização privilegiada. "Os camelôs abordam os clientes antes de entrarem na loja". O cenário faz com que os empresários fiquem no prejuízo e alguns até pensam em mudar de ramo. Lembrando o caso Na ocasião, o então diretor de Gerenciamento Urbano da Smades, Josemar Araújo Sobrinho, disse que a Prefeitura não tinha como controlar a comercialização porque não existem papéis de propriedade e a administração municipal tinha apenas um cadastro de ambulantes como forma de controle. Outro lado O coordenador de Gerenciamento Urbano, José Maria de Assunção, disse que desconhece a denúncia sobre a comercialização e que caso haja provas, quer que uma sindicância seja instaurada. Ele alega que a negociação não existe e que a partir de hoje será feita uma fiscalização para retirada dos ambulantes irregulares. Assunção também esclarece que não são liberadas mais autorizações para camelôs trabalharem no centro da cidade.
Os camelôs são vigiados por pessoas do próprio grupo, ligada aos fiscais e, em alguns momentos, o impasse entre eles acaba em agressão física.
Quem tem dinheiro pode pagar para os fiscais retirarem a concorrência de perto. Uma comerciante conta que foi colocada na avenida Dom Bosco. A barraca dela ficou perto de um homem, conhecido como "Gaúcho", que não gostou da vizinhança e disse: "eu tenho dinheiro para tirar você daí".
O número de camelôs aumentou no centro da cidade devido a perspectiva de ganhos com as festividades do final do ano. Eles ocupam as praças, como é o caso da Ipiranga, da República e até mesmo Alencastro, na frente da Prefeitura.
Comerciantes reclamam da competição desleal entre legalizados e clandestinos. O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), José Alberto Vieira Aguiar, fala que a participação de fiscais no comércio ambulante é de conhecimento da entidade e os empresários estão revoltados. Eles precisam atender uma série de normas para funcionar e as exigências não valem para o comércio ambulante, que ainda tem ajuda dos servidores públicos para funcionar.
Em julho de 2008, A Gazeta denunciou a venda de espaços públicos no centro de Cuiabá. A reportagem chegou a negociar um espaço às margens da Praça Ipiranga por R$ 500.
O secretário adjunto da Smades, Anildo Aparecido Arruda, diz que não há nenhum denúncia formalizada sobre o comércio de espaços públicos e nem da participação dos fiscais nas negociações. Ele assegura que depois da publicação da denúncia, uma investigação será iniciada pelo órgão e a informação será encaminhada para corregedoria da Prefeitura.




