MARCIA MATOS
ELEIÇÕES 2014
Candidaturas podem ser registradas até dia 10; análises serão por sistema de busca
O pedido deve ser requerido após a Justiça Eleitoral publicar a lista, no diário eletrônico da justiça, com a relação dos pedidos de registro.
Vai até esta quarta-feira (09), o prazo máximo para que um partido registre alguma candidatura que por ventura não tenha sido oficializada junto ao Tribunal Regional Eleitoral, contanto que a mesma tenha sido homologada em ata, durante a convenção partidária.
O pedido deve ser requerido até 48 horas após a publicação, em diário oficial, da lista dos pedidos de registro de candidatura, que foi realizada na tarde desta segunda-feira (07) pela Justiça Eleitoral.
A partir de então, até cinco dias após a publicação [realizada no dia 07] qualquer candidatura pode ser impugnada pelo Ministério Público Eleitoral, ou contestada por qualquer candidato, partido político ou coligação.
Para acelerar as análises das candidaturas, a equipe do Ministério Público Eleitoral, liderada pelo procurador Regional Eleitoral de Mato Grosso (PRE-MT), Douglas Guilherme Fernandes, está trabalhando em uma estrutura montada na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT).
Até o dia cinco de agosto, todos os registros devem estar julgados, mesmo os impugnados, e as decisões já devem estar publicadas. Até o dia 21 de agosto, todos os pedidos de registro de candidatos, inclusive os impugnados e os respectivos recursos, devem estar julgados em todas as instâncias e publicadas as respectivas decisões.
Qualquer possibilidade de uma candidatura ser impugnada irá depender muito da análise da equipe do Ministério Público Eleitoral. As decisões serão levadas ao pleno do TRE, que irá deliberar, em sessão, se o candidato em questão terá, ou não o parecer favorável.
Para averiguar qualquer irregularidade que possa imputar na impugnação de candidatura, o Ministério Público Eleitoral conta com um sistema nacional que reúne informações da Justiça Estadual, Federal e Eleitoral, além de decisões de conselho de classe de servidores públicos.
A ferramenta, que oferece todas as hipóteses de inelegibilidade, servirá como fonte de consulta para analisar a ‘ficha’ de todos os candidatos garantindo que os mesmos estejam dentro da Lei ‘ficha limpa’, que não sejam condenados por ação de improbidade dolosa, entre outros itens que possam acarretar irregularidade e impugnação da candidatura.
O candidato que tiver o registro de candidatura indeferido poderá recorrer da decisão e continuar sua campanha enquanto aguarda o julgamento. Durante esse processo seu nome continua registrado na urna eletrônica.
