Cassado, Bezerra continua no mandato e segue pré-campanha

 O deputado federal Carlos Bezerra (MDB) afirmou que vai recorrer contra a decisão do Tribunal Regional eleitoral (TRE/MT) que, nesta terça-feira (05), cassou o mandato dele por unanimidade.
Por meio de nota, a defesa dele ainda afirmou que Bezerra vai continuar no mandato e em pré-campanha pela reeleição.
O recurso deve ser impetrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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Cassação
Bezerra foi cassado por abuso de poder econômico e gastos ilícitos em sua campanha no ano de 2018.

Em seu voto, o relator do caso, Gilberto Bussiki, descartou os argumentos da defesa de que o partido de Bezerra, o MDB, poderia assumir gastos de diversas naturezas na campanha eleitoral, o que seria regular. No entanto, esses gastos não foram declarados na prestação de contas do candidato ou do partido, de acordo com o relator.
O voto dele foi seguido pelos demais membros, juízes Luiz Octavio Saboia, Fábio Henrique, Pérsio Landim e Abel Sguarezi, e os desembargadores Serly Marcondes e Carlos Alberto Alves da Rocha (presidente), com unanimidade.

 

Confira a nota na íntegra
Nesta data foi julgada uma Representação Eleitoral movida pelo MPE contra o Deputado Carlos Bezerra, culminando com a cassação de seu mandato, sob a alegação de que o MDB teria investido recursos na sua campanha em 2018.

A defesa confia plenamente na inocência do Deputado Carlos Bezerra, que sempre pontuou sua atuação pela defesa e pelo respeito ao Partido, não sendo diferente em 2018.

Assim, iremos buscar o TSE através de Recurso Eleitoral, onde certamente a decisão será reformada para que a Justiça prevaleça e Bezerra seja absolvido dessa absurda decisão.

Ressaltamos que Carlos Bezerra se manterá no cargo e em plena campanha pela sua reeleição durante esse período, cabendo a sua representação jurídica o papel de atuar na burocracia processual.