Cassado, Pátio deve arcar com custos de nova eleição

O prefeito de Rondonópolis, José Carlos do Pátio (PMDB) deverá pagar pelos custos da eleição suplementar que poderá ser feita em Rondonópolis em 30 dias, se a cassação definida no TRE for mantida pelo TSE.

A decisão está prevista pela Advocacia Geral da União (AGU). A lei diz que todo prefeito cassado deverá arcar com as despesas de uma nova eleição suplementar em seu município. Essa é uma lei complementar, de um convênio firmado entre a AGU e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A decisão da AGU visa o efeito educativo dos gestores, supondo-se que, dessa forma, eles não cometeriam crimes durante sua gestão. Após a notificação, os prefeitos têm 30 dias para pagar a dívida. Caso não seja paga, a AGU entrará com ações judiciais.

Segundo dados da instituição, Mato Grosso já gastou cerca de R$800 mil em novas eleições, causadas pela cassação de prefeitos eleitos em 2008. As notificações já foram enviadas a nove ex-prefeitos de Mato Grosso. No Brasil, de 2008 pra cá, foram feitas mais de 176 eleições suplementares, deixando um rombo de mais de R$ 4 milhões aos cofres públicos.

O prefeito José Carlos do Pátio (PMDB) e sua vice, Marília Salles (PSDB), foram cassado na última semana, por captação ilícita de votos e abuso de poder econômico nas últimas eleições, segundo o TRE. Pátio foi denunciado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) por ter distribuído 2.857 camisetas que continham a foto, do então candidato, fazendo sinal de vitória.

Zé do Pátio, que recorreu da decisão no Tribunal Superior Eleitoral, aguarda definição. A ideia da defesa é conseguir um "efeito suspensivo" e adiar ainda mais um novo julgamento do prefeito, mantendo-o no cargo.