Cattani cria projeto para que homens e mulheres trans sejam tratados conforme o sexo que nasceram

O deputado Gilberto Cattani (PL) apresentou um projeto de lei, nesta quarta-feira (20), que proíbe a utilização de outras identificações de gênero, que não seja feminino e masculino. A proposta, que o deputado propõe que seja chamada de “O que é uma mulher”, tem o objetivo de "não trazer confusão mental na mente das crianças e adolescentes", além de evitar “o uso do gênero como arma política". 

Caso, o projeto seja aprovado, o “sexo” de um indivíduo em Mato Grosso será definido a partir do seu sexo biológico, ou seja, o sexo que nasceu.

Segundo Cattani, mulher é o indivíduo cujo sistema reprodutivo é naturalmente projetado para produzir óvulos, ainda que,
acidentalmente, não os produza. E homem é o indivíduo cujo sistema biológico reprodutivo é projetado para fertilizar os óvulos de uma mulher ainda que, eventualmente, não os fertilize.

"Competições esportivas, prisões ou outras instalações de detenção, abrigos para vítimas de violência doméstica ou de estupro, vestiários, banheiros e quaisquer outras áreas onde a biologia, segurança ou privacidade são implicadas, deverão adotar as definições contidas nesta Lei", diz trecho do PL. 

O projeto abrange também "qualquer órgão ligado à administração pública estadual que promova coleta de dados ou estatísticas referentes a saúde pública, criminalidade, índices econômicos ou outros números oficiais, identificará cada indivíduo que faz parte do conjunto de dados coletados como masculino ou feminino ao nascer".  

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“Não se trata de discriminação, registre-se, mas tão somente respeito ao critério biológico, com o qual cada ser humano nasce, seja homem (cromossomo sexual XY), seja mulher (cromossomo sexual XX), segundo classificação biológica genotípica, independente de suas escolhas quanto atingida a maioridade”, prossegue.

Conforme Cattani, “ideólogos ligados às tendências mais extremistas do feminismo mundial” fizeram com que o termo gênero assumisse um novo significado “inventado por eles mesmo”.

“Segundo os defensores desse novo conceito, gênero seria apenas um papel social flexível e fluido que cada um representaria como e quando quisesse, independentemente do que a biologia determine como tendências masculinas e femininas”, diz o documento.

Por fim, encerra explicando que a lei ajudará a evitar eventuais confusões com o uso do termo pelos parlamentares, já que, se aprovada, a lei fará com que o termo gênero fique associado ao sexo biológico e não ao que “os entusiastas da ideologia de gênero querem que ele signifique”.