Chefe do MP cobra penas mais duras para crimes com maior nocividade à sociedade

Empossado ao cargo máximo do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) na sexta-feira (07), o procurador-geral de Justiça do Estado, Rodrigo Fonseca, garantiu que uma das suas prioridades à frente do MPMT é endurecer o combate contra o crime organizado. Para isso, ele defende uma evolução na legislação e que as penas sejam definidas não só de acordo com a gravidade do crime, mas também conforme o impacto que o ato teve na sociedade.

Em entrevista à imprensa um dia antes de ser empossado, Rodrigo disse concordar com o posicionamento do governador Mauro Mendes (União), quando ele diz que as leis são frouxas no Brasil, ou seja, a polícia prende e a Justiça solta.

“Eu entendo que a gente precisa de uma evolução legislativa em algumas searas. Eu concordo com o governador. Nós temos uma legislação penal que grande parte é da década de 40, talvez esteja na hora da gente trazer uma evolução legislativa”, afirmou o novo procurador.

Para Rodrigo, um dos pontos cruciais para melhorar a eficiência das leis brasileiras seria dar novas penas aos criminosos de acordo com o tipo de ato que cometeram, algo que ele chama de nocividade social. Em linhas gerais, a condenação dada a determinado indivíduo deveria ser proporcional ao crime cometido por ele e o quanto aquilo afetou a sociedade.

 “Eu acho que o crime deve ser avaliado dentro de uma perspectiva de nocividade social: o crime que tem mais nocividade social deve ter uma sanção maior”, explicou.

Por fim, o novo procurador-geral reforçou que independente do cargo que ocupe, ele e os demais membros do Judiciário e do Ministério Público estão abaixo das leis, devendo, quer queira, quer não, obedecê-las e fazer com que sejam cumpridas.

“Eu sempre falo, o Judiciário e o Ministério Público, nós somos escravos da lei. Nós não podemos chegar prendendo. Eu preciso seguir aquela norma que me impõe uma série de requisitos para que eu solte ou condene uma pessoa”, finalizou.

Posse

Rodrigo Fonseca assumiu a vaga do procurador-geral Deosdete Cruz Junior, que deixou o comando do MPMT após cumprir dois anos no cargo. Agora, Rodrigo comandará o Ministério Público pelo próximo biênio 2025/2027.

A posse do atual procurador foi realizada na manhã de sexta, na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá, e contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o governador Mauro Mendes (União); o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Max Russi (PSB); o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL) e a prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL).