Chefe do MP denuncia Emanuel por suposta organização criminosa na Saúde

O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso (PGJ), José Antônio Borges Pereira, denunciou o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), por crimes de responsabilidade e organização criminosa, no âmbito da Operação Capistrum, que resultou no afastamento do gestor no dia 19 de outubro.

A informação consta em despacho do desembargador Luiz Ferreira da Silva, da noite dessa quarta-feira (17). Por conta da denúncia criminal, o recurso de Emanuel contra a decisão que determinou seu afastamento, que estava previsto para julgamento nesta quinta-feira (18), na Turma de Câmaras Criminais Reunidas, saiu da pauta.

“Aportou no final da tarde de hoje, no gabinete deste magistrado, os autos do Inquérito Policial n. 47.519/2021 e os da Medida Cautelar n. 47.520/2021, do quais se extrai que o Procurador-Geral de Justiça ofertou denúncia de 128 laudas contra o agravante e aos demais investigados e juntou inúmeros documentos que foram colhidos durante as diligências investigatórias”, diz trecho da publicação.

Segundo o despacho, Emanuel incorreu em organização criminosa e crime de responsabilidade, este último em, pelo menos, três situações, que se repetiram diversas vezes. A denúncia aponta a utilização indevida, em proveito próprio ou alheio, de bens, rendas ou serviços públicos por 161 vezes; nomeação ou designação de servidores de forma contrária à legislação por 259 vezes, e, ainda, por deixar de cumprir ordem judicial sem dar o motivo da recusa à autoridade competente.

O PGJ teria apresentado, inclusive, diversas provas colhidas em documentos e aparelhos eletrônicos apreendidos na investigação.

“Diante disso, para melhor analisar o presente caso, com fulcro no art. 92, § 9º do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, determino o adiamento do julgamento deste recurso de agravo interno para a próxima sessão possível da Turma de Câmaras Criminais Reunidas”, anotou o desembargador. Não há nova data para julgamento do recurso.

Além de Emanuel, também foram denunciados a primeira-dama, Márcia Pinheiro, o chefe de gabinete do prefeito Antônio Monreal Neto, a secretária-adjunta de Governo, Ivone de Souza; e o ex-coordenador de Gestão de Pessoas, Ricardo Aparecido Ribeiro. Todos foram alvos da Operação Capistrum, e alvos de medidas cautelares que os afastaram da Prefeitura.

Operação Capistrum

A Operação Capistrum foi deflagrada pelo Núcleo de Ações de Competências Originárias (Naco Criminal) do MPE, com mandados de busca e apreensão contra o prefeito Emanuel Pinheiro, a primeira-dama Márcia Pinheiro, o chefe de gabinete Antônio Monreal Neto, e a secretária-adjunta de Governo, Ivone de Souza. 

Ainda, foi cumprido mandado de prisão temporária contra Antônio Neto, que obteve liberdade no dia 22 de outubro. O Tribunal de Justiça também autorizou bloqueio de bens na ordem de R$ 16 milhões dos investigados. 

Conforme a decisão judicial, a operação gira em torno do descumprimento a decisões que proibiam contratações temporárias na Saúde de Cuiabá, realizadas, segundo o MPE, para atender interesses políticos, e do pagamento irregular de prêmio saúde. Os valores, de acordo com a investigação, variavam de R$ 70 a R$ 5,8 mil, e eram pagos sem critérios, conforme afinidade política.