Cidadãos mobilizam para igualar salário de vereadores ao de professores

Um projeto de iniciativa popular que propõe reduzir o salário dos vereadores de Juína (735 km a Noroeste de Cuiabá) de R$ 4,9 mil para R$ 1,6 mil - mesma quantia que ganha um professor, na cidade - promete gerar muita polêmica na Câmara Municipal. 

A medida ainda não foi levada à apreciação dos 13 vereadores da cidade, mas, em poucos dias, já ganhou a adesão de cerca de 1.100 eleitores.

O jornalista Luiz Júnior, conhecido como "Bil", disse que a ideia surgiu após discussão em um grupo de WhatsApp, no qual o atual vereador e ex-secretário municipal de Planejamento, Robson Amorim (PMDB), falou da possibilidade de debater o assunto com a sociedade.

No entanto, para a ideia sair do papel e virar Projeto de Lei, serão necessárias, no mínimo, 1.600 assinaturas. Ou seja, 5% do eleitorado do município, que, segundo a Justiça Eleitoral, é de 31,2 mil cidadãos.

O jornalista explicou, ainda, que a mudança vai gerar economia aos cofres públicos de até R$ 550 mil por ano.

“A redução garantirá uma economia de aproximadamente R$ 2,2 milhões, no decorrer dos quatro anos de legislatura”, disse Bil.

Além dos salários, o grupo quer também a redução da verba indenizatória de R$ 4 mil, gasto que atualmente não precisa ser justificado, e das diárias usadas no custeio de viagens, no valor de R$ 300.

Neste ano, a Câmara Municipal de Juína vai encerrar a legislatura 2012/2016 com um gasto de quase R$ 5,6 milhões, somente com os salários e verbas indenizatórias dos 13 vereadores.

Em uma conta rápida, é possível afirmar que os valores são suficientes para construir quatro escolas atrativas, com 12 salas de aula, uma quadra esportiva, dependências administrativas, banheiros, biblioteca, laboratório de informática, cozinha e refeitório, ao custo de R$ 1,3 milhão cada.

Burocracia

Apesar da proposta ter apoio de vários segmentos da sociedade, após atingir o número necessário de assinaturas, a medida ainda terá um longo caminho a percorrer.

O primeiro passo é protocolar o documento no Poder Legislativo; em seguida, uma cópia será enviada ao Ministério Público Estadual.

Depois, a proposta passa por um processo de análise, em comissão da Câmara, onde pode sofrer alterações.

Caso chegue ao Plenário, terá que passar ainda por longas discussões, seguidas de duas votações, em primeiro e segundo turnos.

Se aprovada, a proposta será sancionada pelo prefeito Hermes Bergamim (PSDB), que também apoia a medida.

Sancionada em 2017, a mudança só passará a valer valer na próxima legislatura, como determina a lei.