Cidade vive paradoxo; prefeito e secretários moram em Cuiabá

A lei eleitoral 9.504/97, do Código Eleitoral, que prevê que os concorrentes a cargos eletivos precisam ter domicílio eleitoral no município com no mínimo um ano antes da eleição, ou segundo, acórdão do Tribunal Superior Eleitoral, o domicílio eleitoral pode ser o local onde o indivíduo tem vínculos políticos e sociais, é no mínimo curiosa. O acordo só não prevê o vínculo com sua população.

Um caso famoso é o do prefeito de Várzea Grande, Tião da Zaeli (PR). Ele mora em Cuiabá, mas  administra a cidade vizinha. Assim como boa parte de seu staff de secretários municipais.

Segundo Éder da Silva Rodrigues, chefe do cartório Eleitoral da 54ª Zona, basta o candidato oferecer qualquer vínculo com a cidade para poder se candidatar. “Não é crime eleitoral residir em outra cidade, se você possuir no município em que você pretende se eleger, uma relação de propriedade, comunitária e profissional”.

O chefe de Cartório ainda disse que os a situação é diferente com relação ao secretariado. “São cargos comissionados, e por isso não precisam oferecer vínculos com o município em questão”.

Mas nesses casos, o mais importante é oferecer “vínculos”, já que esses secretários trabalham pra tentar amenizar as mazelas da população de uma cidade. Sem vivenciar essa realidade, como poderiam, esses gestores, tomar alguma atitude?

O prefeito Tião da Zaeli mora em Cuiabá, no bairro Jardim das Américas, um dos mais nobres da Capital de Mato Grosso. O fato de não ser ilegal também não quer dizer que seja uma postura "legal" com a população de VG.