DA REDAÇÃO
MONOPÓLIO DO FCO
Cidinho discute quebra durante audiência na Sudeco em Brasília
O senador Aparecido dos Santos (PR), o Cidinho, participa nesta terça (20) de uma audiência com a superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) e o Sistema de Cooperativa de Crédito (Sicredi-MT/PA/RO), a partir das 15h30, em Brasília.
De acordo com a pauta apresentada pelas instituições, há urgente necessidade de quebra do monopólio das operações com o Fundo do Centro-Oeste (FCO), já que atualmente o Banco do Brasil é o único a dispor do serviço.
Além de Cidinho, os demais parlamentares que compõem a bancada federal, o superintendente da Sudeco, Marcelo Dourado, e o presidente Central Sicred MT/PA/RO, João Carlos Spenthof, também participam da reunião, que será realizada na sede da Superintendência.
FCO
Recentemente, o senador discutiu com o superintendente da Sudeco a publicação da Portaria nº 386, pelo Ministério da Integração Nacional, no Diário Oficial da União. A portaria exclui a distribuição dos recursos do FCO por Unidade da Federação, o que significa que os recursos oriundos deste fundo serão distribuídos aos estados conforme suas necessidades e não mais por cotas e percentuais pré-definidos, como vinha ocorrendo.
A medida tem causado preocupação ao setor produtivo especialmente em Mato Grosso, já que antes da portaria, Mato Grosso e Goiás recebiam 29% dos recursos do FCO, Mato Grosso do Sul ficava com 23% e o Distrito Federal com 19%. Estes percentuais foram fixados para cada unidade federativa quando foram analisados fatores como o tamanho da população e do Produto Interno Bruto (PIB) de cada estado.
O tema deverá entrar em discussão nesta terça, já que, segundo Dourado, as novas regras de contratação dos recursos do FCO devem começar a valer a partir de 2013, e, conforme o superintendente, não vão prejudicar os estados produtores – caso de Mato Grosso. Porém, para entidades ligadas ao setor produtivo, a portaria deveria ser revogada.
“Estamos buscando um alinhamento para que ninguém saia prejudicado. A Sudeco ficou de se manifestar no início de dezembro e acredito que esse seja o momento ideal para discutirmos o assunto”, avaliou Cidinho.
