Cinco juízes federais de MT integram força-tarefa para audiências de custódia em Brasília

Cinco juízes federais de Mato Grosso integram a força-tarefa que realiza as audiências de custódia dos presos pela participação dos atos de vandalismo registrados na sede dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro, e das pessoas acampadas próximas ao QG do Exército Brasileiro.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) convocou os seguintes juízes do estado: Jeferson Schneider – 5ª Vara da Seção Judiciária de Mato Grosso, Paulo Cézar Alves Sodré – 7ª Vara da Seção Judiciária de Mato Grosso, Ana Lya Ferraz da Gama Ferreira – 2ª Vara da Subseção Judiciária de Cáceres, Francisco Antônio de Moura Júnior – 1ª Vara da Subseção Judiciária de Cáceres e Rodrigo Gasiglia de Souza - 2ª Vara da Subseção Judiciária de Rondonópolis.

 Até sexta-feira (13) foram ouvidas 507 pessoas. O mutirão é realizado por juízes federais do TRF1 e por juízes estaduais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e iniciou os trabalhos às 13 horas do dia 11 de janeiro, em atendimento à determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do processo em que os envolvidos estão sendo investigados. A Corregedoria Nacional de Justiça acompanha o desenvolvimento da medida.

Nesta segunda-feira (16) devem ser ouvidas cerca de 60 mulheres presas no Presídio Feminino do Distrito Federal.

 Prisões

 As prisões foram realizadas nos dias 8 e 9 de janeiro. De acordo com o CNJ, 1.418 pessoas foram presas em flagrante, qualificadas e ouvidas pela Polícia Federal e pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). Dessas, 222 foram presas na Praça dos Três Poderes e 1.196 no acampamento em frente ao Quartel General do Exército em Brasília. Desse total, ao menos 11 pessoas de Mato Grosso já foram identificadas.

Todos os detidos passaram pelo Instituto Médico Legal (IML) e foram encaminhados ao sistema prisional do DF. Os homens, ao Complexo Penitenciário da Papuda e, as mulheres, à Penitenciária Feminina do Distrito Federal.

Além disso, também foram qualificadas e liberadas, sem oitiva (ato de ouvir as testemunhas ou as partes de um processo judicial), por questões humanitárias, 599 pessoas, incluindo idosos, pessoas com problemas de saúde, em situação de rua e mães acompanhadas de crianças.

A competência dos juízes estaduais e dos juízes federais está restrita à realização das audiências de custódia, pois a decisão da liberação ou não dos presos competirá, exclusivamente, ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.