“Circunstâncias que permitiram desvios na Saúde permanecem”, afirma juiz

O grupo investigado na Operação Cupinha, deflagrada no dia 28 de outubro para apurar fraude na Saúde de Cuiabá, e que se estruturou com o objetivo de promover os desvios de recursos públicos, atuava na Capital desde o final de 2019 e permanece com todo o “aparato” criado para permitir o crime.

As informações constam na decisão da 5ª Vara Federal de Mato Grosso, que autorizou mandados de busca e apreensão e até prisão preventiva contra o ex-secretário de Saúde de Cuiabá, Célio Rodrigues da Silva.

De acordo com as investigações, há indícios de que os esquemas teriam começado em novembro de 2019, quando Célio atuava na Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP), que administra os Hospitais Municipais de Cuiabá (HMC) e São Benedito. E, segundo o juiz, o "grupo criminoso" permanece em atividade até o momento.

A decisão destaca que foram realizadas transações suspeitas dos investigados mesmo em julho de 2021, às vésperas da deflagração da Operação Curare - primeira fase das investigações. Os dados foram obtidos com a apreensão dos celulares dos investigados.

Leia também - 

As investigações apontaram que, apesar de Célio ter sido afastado do cargo público, já que foi exonerado quando foi alvo da primeira fase da operação, as condições criadas artificialmente para possibilitar o desvio de recursos públicos e a lavagem de dinheiro permanecem. Isso porque as empresas envolvidas no esquema continuam com o contrato válido e prestando serviços para a Prefeitura de Cuiabá.

"É de se reconhecer que as mesmas circunstâncias fáticas e jurídicas criadas nos últimos dois anos que permitiram, em tese, a criação e estruturação da organização criminosa voltada para o desvio de recursos públicos na área da saúde do município de Cuiabá/MT e a lavagem do dinheiro, permanecem íntegras até o presente momento", apontou Schneider em sua decisão.

O magistrado ainda ressaltou que, apesar de não se tratar de um crime praticado com violência ou grave ameaça, o desvio de recursos públicos na área da saúde, especialmente durante a pandemia, tem consequências graves, como “o agravamento da pandemia e o aumento do número de contaminados e de mortos”.

Os argumentos foram usados para embasar a decisão do juiz pela prisão preventiva do ex-secretário de Saúde. Segundo as investigações da PF, o esquema ainda teria participação direta de Célio Rodrigues, que se tornou secretário em junho de 2021.

Célio é suspeito de ser sócio oculto de empresas investigadas na operação, que promoviam os desvios e facilitavam a lavagem de dinheiro. Atualmente ele ainda está preso e aguarda análise de habeas corpus pelo Tribunal Regional Federal.