Coligação de Mendes usou de "má fé", afirma advogado

A coligação “Um Novo Caminho para Cuiabá”, do candidato Mauro Mendes, do PSB, teria se utilizado de má fé ao tentar impugnar a candidatura de Francisco Faiad, que ocupa a vaga de vice na chapa “Cuiabá, Mato Grosso, Brasil”, encabeçada por Lúdio Cabral.

A defesa de Faiad observou que a coligação de Mendes “desincumbiu do encargo de provar que não são verdadeiros os documentos” apresentados, inclusive as certidões do Conselho Federal da  Ordem dos Advogados do Brasil, que tratam do prazo legal de desincompatibilização de Faiad.

Em sua defesa, o ex-conselheiro destaca que a tentativa de impugnar sua candidatura “insere no bojo do processo ilações colocando em dúvida o que está devidamente provado através de farta documentação”.   A atitude, segundo ele,  confira a litigância de má fé “por alterar a verdade dos fatos, tudo com o objetivo de criar factóides - diante do eleitorado cuiabano”.

 

A coligação de Mendes  insinua que Faiad   esteve reunido no dia 2 de julho deste ano e "teria comparecido e participado, como Conselheiro Federal da OAB nacional, de uma reunião referente a trabalhos da Comissão dos Direitos e Prerrogativas do Profissional Contábil”.

 

A defesa de Mendes sustenta ainda que no dia 29 de junho Faiad teria ido ao Amapá  para tratar de assunto sobre ameaça de morte a advogado daquele Estado. Detalhe: nesse dia Faiad esteve participando de várias reuniões políticas em Cuiabá, inclusive com o próprio candidato Mauro Mendes – arrolado como testemunha.

Antes de firmar aliança com o PDT e PR, Mendes negociou várias vezes o apoio do PMDB à sua candidatura, inclusive com o nome de Faiad para a vice.  A  noite, Francisco Faiad  esteve presente na festa junina dos advogados da Associação dos Advogados.

Para o vice da coligação “Cuiabá, Mato Grosso, Brasil” o que existiu, na verdade, foi uma tentativa de disseminar  dúvidas para confundir a população sobre a plena condições de sua elegibilidade à medida que a população cuiabana vem manifestando carinhosa e espontaneamente preferência pela composição entre o PT e o PMDB para administrar a cidade de Cuiabá.

“O objetivo único de tudo isso, conforme já disse anteriormente, é de causar embaraços processuais. Querem tentar confundir o eleitorado, preocupado com o avanço da nossa aliança na preferência” – destacou.

A atitude da coligação de Mendes, segundo Faiad, demonstra nitidamente  o uso de “meio indevido de pressão e  de intimidação para fins eleitoreiros caracterizando forma abusiva de acesso à justiça”.

 

Além disso, a coligação de Mauro Mendes não apresentou, segundo os autos, “nenhum tipo de prova idônea” e também “surpreendentemente não arrola qualquer testemunha para sustentar o seu pedido de impugnação, conforme exigência do artigo 22, da Lei 64/90. Essa situação, segundo o advogado José do Patrocínio, remete à preclusão consumativa no ato do ajuizamento da impugnação, não se admitindo mais posterior arrolamento de testemunhas.