POLÍTICA
MARCIA MATOS
\"PESSIMISTA\"
Com 43 emendas, AL aprova orçamento de R$ 13,3 bi para MT; Riva critica
Mesmo sendo 4,8% superior ao orçamento de 2013, o deputado José Riva (PSD) voltou a criticar a previsão para 2014
Após muita discussão entre os Poderes Legislativo e Executivo, que não chegavam a um entendimento sobre o orçamento previsto para a gestão do Estado em 2014, assim como a liberação das emendas, 20 deputados que compareceram à Sessão Extraordinária desta quinta (26), aprovaram a Lei Orçamentária Anual (LOA), no valor de R$ 13,345 bilhões.
Ao orçamento do próximo ano foram acrescentadas 43 emendas parlamentares. Sendo rejeitadas apenas cinco das 48 apresentadas em plenário.
Mesmo sendo 4,8% superior ao orçamento de 2013, o deputado José Riva (PSD) voltou a criticar a previsão para 2014, encaminhada pelo Governo do Estado.
“O orçamento é subestimado, é conservador e na verdade ele tem ultrapassado a barreira do conservadorismo e já é pessimista. Porque um estado que planta mais, que tem o crescimento de Mato Grosso, não vai arrecadar menos em 2014, do que arrecadou em 2013. Nós tivemos dificuldade até de fazer as emendas para estabelecer o equilíbrio. Tem Secretaria recebendo 40% a menos do que recebia em 2013, então foi difícil trabalhar o orçamento”, relatou.
Na divisão da receita, a Educação, apesar da redução, ficou com a maior parte do orçamento, R$ 1,6 bilhão. Para a Secretaria de Transporte e Pavimentação Urbana serão destinados R$ 1,5 bilhão. Já a Segurança Pública vai contar com R$ 1,2 bilhão. E sendo a destinação mais criticada, a Saúde terá apenas R$ 1, 1 bilhão.
Entre os setores de maior destaque, mas menos favorecidos na divisão estão a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos que terá o orçamento de R$ 246 milhões e a Secretaria de Trabalho e Assistência Social com R$ 92,8 milhões.
Antes de abrir a votação da LOA, o relator da matéria, deputado José Domingos Fraga (PSD), defendeu o Governo quanto à redução de 40% no orçamento da Educação, em comparação ao orçamento de 2013.
“Se vocês analisarem, o Governo está propondo investir os 25% ´revisto na constituição. E esse ano também o Estado está perdendo recursos do Fundeb, que somam aí alguns milhões. Além de R$ 78 milhões que estavam previstos em convênios no exercício passado e esse ano não tem”, defendeu.
Ao fim da terceira sessão extraordinária, desta quinta (26), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Romoaldo Júnior (PMDB) decretou o recesso parlamentar, que segue até o primeiro dia útil de fevereiro de 2014.
Ao orçamento do próximo ano foram acrescentadas 43 emendas parlamentares. Sendo rejeitadas apenas cinco das 48 apresentadas em plenário.
Mesmo sendo 4,8% superior ao orçamento de 2013, o deputado José Riva (PSD) voltou a criticar a previsão para 2014, encaminhada pelo Governo do Estado.
“O orçamento é subestimado, é conservador e na verdade ele tem ultrapassado a barreira do conservadorismo e já é pessimista. Porque um estado que planta mais, que tem o crescimento de Mato Grosso, não vai arrecadar menos em 2014, do que arrecadou em 2013. Nós tivemos dificuldade até de fazer as emendas para estabelecer o equilíbrio. Tem Secretaria recebendo 40% a menos do que recebia em 2013, então foi difícil trabalhar o orçamento”, relatou.
Na divisão da receita, a Educação, apesar da redução, ficou com a maior parte do orçamento, R$ 1,6 bilhão. Para a Secretaria de Transporte e Pavimentação Urbana serão destinados R$ 1,5 bilhão. Já a Segurança Pública vai contar com R$ 1,2 bilhão. E sendo a destinação mais criticada, a Saúde terá apenas R$ 1, 1 bilhão.
Entre os setores de maior destaque, mas menos favorecidos na divisão estão a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos que terá o orçamento de R$ 246 milhões e a Secretaria de Trabalho e Assistência Social com R$ 92,8 milhões.
Antes de abrir a votação da LOA, o relator da matéria, deputado José Domingos Fraga (PSD), defendeu o Governo quanto à redução de 40% no orçamento da Educação, em comparação ao orçamento de 2013.
“Se vocês analisarem, o Governo está propondo investir os 25% ´revisto na constituição. E esse ano também o Estado está perdendo recursos do Fundeb, que somam aí alguns milhões. Além de R$ 78 milhões que estavam previstos em convênios no exercício passado e esse ano não tem”, defendeu.
Ao fim da terceira sessão extraordinária, desta quinta (26), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Romoaldo Júnior (PMDB) decretou o recesso parlamentar, que segue até o primeiro dia útil de fevereiro de 2014.
