Com prefeito em férias, Júlio Pinheiro exonera 426; 17 são assessores de Mauro Mendes

O Diário Oficial de Contas, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), trouxe a informação de que o prefeito de Cuiabá em exercício, vereador Júlio Pinheiro (PTB), assinou a exoneração de 426 servidores comissionados. A publicação é desta segunda-feira (5).

A medida havia sido anunciada pelo prefeito Mauro Mendes (PSB), que faz ampla reforma administrativa com o objetivo de economizar cerca de R$ 15 milhões do orçamento para este ano.

Somente de seu gabinete, foram cortados 17 assessores diretos, de cargos em comissão de Direção e Assessoramento Superior (DAS) e de Direção Geral e Assessoramento (DGA).

Foram demitidos coordenadores administrativos financeiros, chefes de cerimonial, jornalistas, gerentes de Junta Militar, diversos coordenadores, assessores jurídicos e diretores de diversas áreas.

As demissões foram assinadas em 30 de dezembro de 2014 e passaram a valer a partir de 2 de janeiro deste ano. Além dos 17 servidores do prefeito, foram atingidos 44 funcionários da Secretaria Municipal de Governo e três da Secretaria Municipal de Assuntos Estratégicos, em Brasília.

A devassa alcançou Ouvidoria Geral do Município, que teve quatro servidores exonerados, quatro da Fundação Educacional de Cuiabá (FUNEC), 45 da Secretaria Municipal de Fazenda; 38 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e 17 da Secretaria Municipal de Esportes, Cidadania e Juventude.

A pasta de Cultura teve 11 comissionados demitidos, assim como a Secretaria Municipal de Turismo. Foram 18 exonerados da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte Urbano, 12 da Secretaria Municipal de Comunicação, nove da Secretaria Municipal de Apoio à Segurança Pública e 16 da Secretaria Municipal de Cidades.

A recordista em exonerações foi a Secretaria Municipal de Gestão, foram 71 demissões, sucedida pela Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, com menos 68 servidores. A Controladoria Geral do Município teve 15 servidores “cortados”. Foram nove servidores da Agricultura e Abastecimento e 11 do Trabalho e Desenvolvimento Econômico.

Sem desgaste da imagem

Apesar de as exonerações já terem sido anunciadas pelo prefeito, o fato de o ato ter sido assinado por Pinheiro tem sido criticado nos bastidores da política. Ocorre que o presidente da Câmara de Vereadores tem a imagem desgastada por recentes escândalos administrativos e de ordem pessoal.

Em 2012, ele apresentou projeto de concessão do serviço de água e esgoto da Capital, que foi votado a “toque de caixa” pelos parlamentares, e chegou a aprovar três leis que tratam de abertura de créditos suplementares e inclusão de programa a ações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias da Prefeitura de Cuiabá.

Pinheiro é acusado pelo Ministério Público Estadual de ter fraudado os três projetos de leis municipais, que resultaram na liberação de suplementação orçamentária de R$ 365 milhões à Prefeitura de Cuiabá. 

A reforma administrativa

Mendes reduziu sete secretarias municipais, entre fusões e extinções. O Palácio Alencastro tem atualmente 14 pastas. Já extinguiu 100 cargos comissionados e mais 400 contratações foram eliminadas dos quadros da prefeitura. O objetivo é dar mais eficiência à máquina pública. A troca de secretários, nas palavras de Mendes, “fazem parte de um processo de amadurecimento da administração”.

Confira a relação dos novos secretários municipais: 

Secretário de Governo e Comunicação – Kleber Lima	Fusão e Remanejamento
Secretário de Fazenda – Pascoal Santullo Neto	Fusão e Remanejamento
Secretário de Planejamento – Guilherme Muller	Fusão e Remanejamento
Secretário de Cultura, Esportes e Turismo – Alberto Machado	Fusão e Remanejamento
Secretário da Ordem Pública – Cel. Henrique Souza	Fusão e Remanejamento
Secretário de Desenvolvimento Econômico – Domingos Sávio	Fusão e Remanejamento
Controlador Geral – Marcelo Bussiki	Mantidos
Secretário de Assistência Social – José Rodrigues	Mantidos
Secretário de Hab. e Reg. Fundiária – Suelme Fernandes	Mantidos
Secretário de Serviços Públicos – José Roberto Stopa	Mantidos
Secretário de Obras – Marcelo Oliveira	Mantidos
Secretário de Educação – Gilberto Lopes	Mantidos
Procurador-Geral – Rogério Gallo	Mantidos
Secretário de Saúde – Ary Souza Júnior	Novos
Sec. de M. Ambiente e Desenv. Urbano – Alan Resende Porto	Novos
Secretária de Gestão – Ana Paula Villaça	Novos
Secretário de Mobilidade Urbana – Thiago França	Novos