Com verba pública a Assembleia bancava até caixão e formaturas, diz Romoaldo

Deputados da Assembeia Legislativa, de forma irregular, praticavam assistencialismo e faziam “mimos” a pessoas, indo assim, além de seus papeis que são o de legislar e fiscalizar.

É o que disse o  deputado estadual  Romoaldo Júnior (PMDB), durante depoimento dele à juíza  da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Selma Rosane Santos  Arruda.  Ele foi das quatro testemunhas de defesa do ex-deputado estadual José Riva (PSD), que está preso há 95 dias em Cuiabá, acusado de improbidade administrativa. (Operação Imperador).

“Muitos na Assembleia, usavam para isso, para pagar formaturas [de alunos] e até caixão para pessoas em dificuldade”, disse o deputado, admitindo, após incisivo questionamento dos promotores do Ministério Público, que no Legislativo usava-se recursos da Verba Indenizatória (VI) para pagar essas despesas.  O peemedebista também chegou a admitir no depoimento que para  que a prestação de contas ao TCE-MT, os documentos eram  “falseados”.

Romoado, em certo momento do  interrogatório, chegou a responder de forma confusa quanto ao uso da Verba Indenizatória, mas por fim sustentou que pagamentos de formaturas e velórios, eram freqüentes pelos deputados, usando a Verba Indenizatória, o que por se tratar de dinheiro público, não pode ser usado sem que haja a comprovação  exata  da origem do gasto.

“A Assembleia fez muitas vezes um papel que não é seu. Mato Grosso é um Estado continental  e tem uma demanda muito grande e a Asssemblei é um escritório de Mato Grosso, ali passa pedidos de Mato Grosso inteiro, e os deputados até formatura atendem, eu mesmo  já atendi várias”, enfatizou Romoaldo, que foi a segunda testemunha de defesa de Riva a depor na tarde desta quinta-feira.

Sobre o objeto da oitiva de Romoaldo, ele negou saber de algum ato ilícito na gestão do deputado José Geraldo Riva, até porque, na época em que teria havido a constatação da improbidade administrativa, referente a materiais gráficos pagos e não entregues, ele (Romoaldo) não era  deputado ainda. “Eu entrei na Assembleia em 2011” argumentou. O período alegado pelo MPE foi de 2005 a 2007.

Porém, o peemedebista disse ter se assustado com a estrutura da Assembleia que, segundo ele, havia crescido muito nos últimos anos. Romoaldo foi deputado estadual nos anos 90 e em seu depoimento citou um exemplo da diferença da estrutura que presenciou naquela época e os dias de atuais. “Naquela época a Assembleia na gastava nem um milhão de reais com comunicação e hoje se gasta mais de 20 milhões”, disse.

Sobre o material gráfico disponibilizado ao gabinete dele nos últimos anos, Romoaldo salientou que o volume é grande e que mesmo assim, todo o material que chegou ao gabinete dele foi utilizado.

Maluf

Antes do deputado Romoaldo, o presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Maluf (PSDB), também havia  respondido a questionamentos específicos sobre a quantidade material  gráfico usado pelo Parlamento em sua estrutura.

Ocorre que Maluf foi eleito deputado estadual em 2006 e em seguida assumiu a Secretaria de Saúde do município de Cuiabá,  somente assumindo a função de deputado em 2008. Ele declarou que não sabe como se dava a compra de material gráfico na época de Riva e eu agora, em sua gestão (desde fevereiro de 2015) essas compras se dão apenas com o aval da equipe de licitação da Assembleia.

Em relação à gestão passada, no Legislativo, o tucano declarou ter recebido uma dívida de R$ 35 milhões referentes a restos a pagar e que, quanto aos contratos envolvendo serviços gráficos, não autorizou o pagamento a nenhuma empresa ainda.

 

Compadre de Riva

Já o deputado Mauro Savi (PR), terceira testemunha de defesa de Riva, ouvida nessa tarde de quinta-feira  e que era primeiro-secretário  (ordenador de despesas) da Assembleia  na legislatura que se encerrou em dezembro de 2014, negou ter deixado restos  a pagar e admitiu que  a demanda de material de escritório é realmente grande, por se tratar de uma  casa política e que atende todo o Estado. O MP questionou se Savi havia recebido, em 2010, 2800 DVDs e cerca de 270 pen drivers  esse ele conferia o estoque dos materiais entregues. O parlamentar  alegou que não conferia e que desconhecia sobre a quantida do matéria indagada.

Mauro Savi é amigo e compadre do ex-deputada José Riva.

Sérgio Ricardo

Na condição de informante, mas aparenteente nervoso,  o conselheiro Sérgio Ricardo prestou um depoimento de quase uma hora e confirmou que todo o material gráfico e de escritório que recebeu, foi em grande volume dado o tamanho da estrutura dos “gabinetes” dele.

“Eu tinha três gabinetes, sendo um na Assembleia, outro eu era um ônibus  que eu tinha e o terceiro era um gabinete itinerante que ficava rodando o estado e isso tudo absorvia muito material”, disse o conselheiro que se elegeu deputado pela primeira vez em 2002 e ficou na Assemblei até 2012, quando foi escolhido pelo Parlamento para ocupar cadeira no Tribunal de Contas (TCE).

Ricardo  declarou que, naquela época, tinha cerca de 600 mil pessoas cadastradas em seus seu banco de dados e que era comum ele mandar correspondências, tais como cópias de proposituras, requerimentos, etc, a essas pessoas e que se lembra  que em só situação enviou 100 mil cópias.

Os promotores que participaram da audiência desta quinta-feira na 7ª não quiseram dar entrevista ao fim dos depoimentos.

Pedido de soltura

 

Já os advogados de defesa de José Riva, aproveitaram  que as testemunhas confirmaram a existência e entrega do material para pedirem a revogação do mandado de prisão do ex-deputado.  MP e a juíza Selma Rosane devem analisar o pedido e o prazo para resposta é de cinco dias.

“Essa audiência reforçou ainda mais a tese da defesa de que os materiais foram devidamente entregues  aos deputados, eles reconheceram isso, os materiai

s eram utilizados. Acho que a Assembleia é muito mais complexo do que o Ministério Público tenta pregar. Acho que o eixo do MP hoje ficou muito abalado”, disse Rodrigo Mudrovitsch, um dos advogados de Riva e que também criticou a Justiça por ainda manter seu cliente preso, após mais de 90 dias.

 

“Não vejo  motivo algum para ele estar preso até hoje, as jurisprudências não autorizam, o Judiciária está demorando muito para apreciar isso, mas seguimos confiantes que ele em breve possa responder em liberdade”, finalizou o advogado