Começa a valer redução de impostos de energia, combustível e gás em MT

A partir deste sábado, 1º de janeiro de 2022, entra em vigor o maior pacote de redução de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país realizado pelo Governo de Mato Grosso sobre a energia elétrica, a comunicação, o gás industrial, a gasolina e o diesel. Isso porque passa a valer hoje a Lei Complementar nº 708, sancionada pelo governador Mauro Mendes, em dezembro.

A medida deverá impactar diretamente no bolso do cidadão, resultado de uma desoneração de R$ 1,2 bilhão por parte do Governo do Estado, aliviando o orçamento doméstico de milhares de pessoas e também de empresas. 

“A função principal do Estado é devolver ao cidadão aquilo que ele paga de impostos em forma de obras e melhorias para a vida dele. E essa redução de ICMS é mais uma forma de compartilharmos os resultados alcançados pelo Governo, pois sabemos que pagar menos na conta de luz, na gasolina e nessas despesas básicas faz toda a diferença para as famílias mato-grossenses”, afirmou o governador.

Na conta de luz, uma das maiores demandas da população, o impacto dessa redução, ou seja, a carga tributária do imposto, será de R$ 36,50 no consumo de 400 kWh e de até R$ 117 no consumo de 1000 kWh. Um corte de 39% e 45%, respectivamente. O setor, que até então cobrava de 25% a 27% de alíquota de ICMS, agora passará a cobrar 17%.  

A redução significativa também vai ser sentida na conta de celular/internet. O setor substituirá a cobrança atual de 25% da telefonia fixa e 30% do celular e internet, a título de ICMS, por uma alíquota única, fixada em 17%. Isto significa dizer que, uma família que hoje paga R$ 400 de fatura, que continha R$ 120 a título de ICMS, agora irá pagar R$ 337,35. Um desconto de R$ 57,35 no imposto.

A vendedora Janaina dos Reis destacou que com menos impostos a serem pagos, o dinheiro poderá ser investido em outras necessidades que possibilitarão melhorar a vida de toda a família. “É um grande benefício. Em 2021, passamos por muitas dificuldades financeiras e vejo que neste ano de 2022 poderemos respirar um pouco e termos oportunidades para conquistarmos um futuro melhor”, declarou ela.

Importante destacar que Mato Grosso já possuía a menor alíquota do Brasil no etanol (12,5%) e no gás de cozinha (12%). Agora, o Estado também passará a ter a menor alíquota de ICMS sobre a gasolina (de 25% para 23%).

O diesel e o gás GLP também terão redução, de 17%, para 16% e 12% na alíquota. O impacto redutor no ICMS será de 10%, no caso da gasolina (- R$ 0,16 litro), e de 7% no caso do diesel (- R$ 0,06 litro).

“É uma redução muito significativa para todos os setores. Várias indústrias utilizam o gás GLP em sua produção e essa redução de impostos vai impactar positivamente tanto no setor produtivo, como também na sociedade. Porque quando se reduz o custo da produção o cidadão também sente isso no bolso. Traz um alívio financeiro para todos”, finalizou Margareth Buzetti, empresária e presidente da Associação das Empresas do Distrito Industrial de Cuiabá (Aedic).