POLÍTICA
MARCIA MATOS
OPERAÇÃO APRENDIZ
Comissão conclui relatório sobre Emanuel sem ouvir testemunhas
A informação foi repassada pelo presidente da Comissão, vereador Toninho de Souza (PSD), que defendeu a atitude do grupo como uma forma de avançar no fechamento do relatório, já que os depoimentos, segundo ele, \"não teriam tanta importância\".
A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Cuiabá, dispensou ouvir as testemunhas e encerrou o relatório sobre as investigações que apontam o envolvimento do ex-presidente da Casa, vereador João Emanuel (PSD) em fraudes à licitação do Parlamento municipal.
A informação foi repassada aos jornalistas nesta terça-feira (01), pelo presidente da Comissão, vereador Toninho de Souza (PSD), que defendeu a atitude do grupo como uma forma de avançar no fechamento do relatório, já que os depoimentos não teriam tanta importância na avaliação da Comissão.
“Nós dispensamos porque houve uma solicitação do João Emanuel, por exemplo, de que 53 pessoas fossem ouvidas pela Câmara Municipal nas oitivas. Nós temos a prerrogativa também de acatar ou de negar e nós optamos por negar até porque entendemos que para ouvir todas essas pessoas extrapolaria nosso prazo e não julgamos tão necessário assim”, declarou.
Questionado pelo RepórterMT se a Comissão não poderia ouvir apenas quem julgasse necessário, o presidente da Comissão foi claro ao afirmar que poderiam, mas dispensaram.
“Nós tínhamos essa prerrogativa. Nós decidimos focar a nossa investigação com a defesa com algumas provas emprestadas como o vídeo e nós optamos por dispensar as oitivas. Isso é legal. Isso está dentro do procedimento legal. Estamos amparados juridicamente para isso e decidimos fechar o relatório dessa forma”, pontuou.
Quanto à necessidade em ouvir ‘peças-chaves’ da investigação como a empresária Ruth Hércia Dutra, que gravou o vídeo em que João Emanuel negocia com ela, um esquema para fraudar a licitação da Casa e que recentemente a mesma empresária teria surgido em outra gravação, que supostamente citava uma armação para incriminar o vereador investigado, Toninho alegou que a Comissão não tem poder de intimação.
“Eu posso, por exemplo, convidar a Ruth, mas ela não tem a obrigação de comparecer aqui. A Ruth nem em Cuiabá mora. Nós não temos um poder de CPI. Isso então seria um trabalho totalmente desnecessário”, frisou.
De acordo com Toninho de Souza, a principal peça da investigação da Comissão é o vídeo em que João Emanuel aparece ensinando como fraudar a licitação da Câmara e ressalta que a avaliação dos parlamentares é sobre a conduta do vereador em questão.
O relatório final da investigação sobre a ética e o decoro do vereador João Emanuel será entregue ao presidente da Câmara, que repassa o documento para a análise da Comissão de Constituição e Justiça. O grupo tem até 15 dias para avaliar se a investigação seguiu todos os trâmites e então o relatório volta para o Plenário, onde todos os 25 vereadores tendo conhecimento do parecer final irão votar se aprovam ou não a cassação de João Emanuel.
Segundo o presidente da Comissão, a expectativa é que esta votação ocorra entre os dias 10 e 15 de abril.
A informação foi repassada aos jornalistas nesta terça-feira (01), pelo presidente da Comissão, vereador Toninho de Souza (PSD), que defendeu a atitude do grupo como uma forma de avançar no fechamento do relatório, já que os depoimentos não teriam tanta importância na avaliação da Comissão.
“Nós dispensamos porque houve uma solicitação do João Emanuel, por exemplo, de que 53 pessoas fossem ouvidas pela Câmara Municipal nas oitivas. Nós temos a prerrogativa também de acatar ou de negar e nós optamos por negar até porque entendemos que para ouvir todas essas pessoas extrapolaria nosso prazo e não julgamos tão necessário assim”, declarou.
Questionado pelo RepórterMT se a Comissão não poderia ouvir apenas quem julgasse necessário, o presidente da Comissão foi claro ao afirmar que poderiam, mas dispensaram.
“Nós tínhamos essa prerrogativa. Nós decidimos focar a nossa investigação com a defesa com algumas provas emprestadas como o vídeo e nós optamos por dispensar as oitivas. Isso é legal. Isso está dentro do procedimento legal. Estamos amparados juridicamente para isso e decidimos fechar o relatório dessa forma”, pontuou.
Quanto à necessidade em ouvir ‘peças-chaves’ da investigação como a empresária Ruth Hércia Dutra, que gravou o vídeo em que João Emanuel negocia com ela, um esquema para fraudar a licitação da Casa e que recentemente a mesma empresária teria surgido em outra gravação, que supostamente citava uma armação para incriminar o vereador investigado, Toninho alegou que a Comissão não tem poder de intimação.
“Eu posso, por exemplo, convidar a Ruth, mas ela não tem a obrigação de comparecer aqui. A Ruth nem em Cuiabá mora. Nós não temos um poder de CPI. Isso então seria um trabalho totalmente desnecessário”, frisou.
De acordo com Toninho de Souza, a principal peça da investigação da Comissão é o vídeo em que João Emanuel aparece ensinando como fraudar a licitação da Câmara e ressalta que a avaliação dos parlamentares é sobre a conduta do vereador em questão.
O relatório final da investigação sobre a ética e o decoro do vereador João Emanuel será entregue ao presidente da Câmara, que repassa o documento para a análise da Comissão de Constituição e Justiça. O grupo tem até 15 dias para avaliar se a investigação seguiu todos os trâmites e então o relatório volta para o Plenário, onde todos os 25 vereadores tendo conhecimento do parecer final irão votar se aprovam ou não a cassação de João Emanuel.
Segundo o presidente da Comissão, a expectativa é que esta votação ocorra entre os dias 10 e 15 de abril.
