Comissão de Ética apresenta nesta sexta-feira novo relatório que pode cassar mandato de Edna Sampaio

O presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Cuiabá, vereador Rodrigo Arruda e Sá (Cidadania), disse que nesta sexta-feira (6) serão concluídos os trabalhos do caso em que a vereadora Edna Sampaio (PT) é investigada por obrigar sua ex-chefe de gabinete, Laura Abreu, a devolver a verba indenizatória que recebia pelo trabalho.

Edna Sampaio tinha prazo de cinco dias para entregar as alegações finais da sua defesa, mas não o fez. O prazo se encerra nessa sexta-feira (06), quando serão concluídos os trabalhos da Comissão de Ética.

“(Edna Sampaio) Respondendo ou não respondendo, encerra o trabalho da comissão de ética. Amanhã a gente emite o relatório, encaminha à presidência, a presidência vai encaminhar à CCJ e logo depois vai marcar a sessão que irá definir o futuro da vereadora Edna Sampaio”, disse o parlamentar que não descartou que o julgamento de Edna, feito pelo plenário da Casa Legislativa, seja realizado já na próxima terça-feira (10). A palavra final, contudo, é do presidente, vereador Chico 2000 (PL).

Edna tenta ganhar tempo. Seus advogados entraram com recurso na Justiça para fazer com que a Comissão fosse obrigada a ouvir testemunhas arroladas por ela, mesmo já tendo encerrado o prazo para oitivas.

Conforme Rodrigo Arruda e Sá, foi enviada ao juiz Agamenon Alcântara, da 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública, toda a documentação que atesta que as testemunhas citadas por Edna Sampaio não foram devidamente qualificadas, o que impediu que fossem ouvidas pelos parlamentares.

“É obrigação da Comissão, sim, citar as testemunhas quando as testemunhas são qualificadas nos autos. Quando você quer que se escute as testemunhas, você qualifica essas testemunhas com endereço, com e-mail, com telefone, uma série de dados para que a gente possa ter acesso as testemunhas e notificá-las. Foi o caso que não aconteceu. A vereadora Edna citou as testemunhas só nominalmente, mas não qualificou tecnicamente”, explicou o vereador.

O caso

No dia 3 de maio vieram à tona, por meio da imprensa, prints de comprovantes de transferências bancárias, mensagens em áudio e conversas por WhatsApp que atestaram o envolvimento da vereadora no esquema.

Um áudio mostrava o marido da vereadora, Willian Sampaio, cobrando que a então chefe de gabinete fizesse a transferência do dinheiro para a vereadora. Posteriormente, em oitiva na Comissão de Ética, Laura disse que o dinheiro era transferido em sua totalidade para uma conta em nome da parlamentar.

Segundo Laura, ela só se deu conta de que algo estava errado com o modo como o dinheiro era tratado durante a gestão do gabinete da vereadora quando leu uma reportagem sobre o caso de sua demissão, enquanto estava grávida, que apontava seus rendimentos como sendo formados por R$ 7 mil de salário e R$ 5 mil de verba indenizatória. Segundo ela, só recebia 70% desse valor do salário e sempre devolveu a VI.

Edna, por sua vez, disse durante a oitiva, que todas as suas quatro chefes de gabinete foram orientadas a devolver a verba indenizatória que recebiam em sua conta bancária pessoal.