Comissão de Ética cria subcomissão e defende punição menos dura a Cattani

A Comissão de Ética da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Janaina Riva (MDB), criou, nesta sexta-feira (11), uma subcomissão para analisar a denúncia de quebra de decoro por parte do deputado Gilberto Cattani (PL). Durante uma audiência pública que tratava da criminalização do aborto, Cattani comparou a gestação de mulheres com as de vacas.

A denúncia foi protocolada pela Ordem dos Advogados do Brasil seccional de Mato Grosso e pela Defensoria Pública do Estado, entretanto conforme Janaina explica, o regimento interno da Assembleia não permite denúncias feitas por “terceiros”. Então a solução foi a própria Comissão de Ética fazer a queixa contra Cattani.

“Nós íamos fazer a oitiva tanto da OAB, quanto da Defensoria Pública, porém o nosso regimento não da a eles esse direito de ser parte legítima no processo. Eles não são legítimos para fazer essa denúncia, então ficou decidido que a Comissão de Ética o fará. Nós vamos tocar e vamos instruir como se a denúncia fosse de ofício feita pela própria Comissão”, disse Janaina.

“Eles não poderiam ser ouvidos sob pena de nulidade do processo. Como não pode denúncia por terceiros, os deputados decidiram, que nós da Comissão faremos, conforme a denúncia que nos encaminharam, como se nossa fosse”, completou.

De acordo com a deputada, agora a subcomissão investigará Cattani, que terá um prazo de cinco sessões ordinárias para apresentar defesa. Após a investigação, a subcomissão encaminha um relatório à Comissão de Ética. Esse relatório é enviado ao Plenário da Casa de Leis que fará a decisão final.

A subcomissão será formada por Max Russi, que será o relator, Elizeu Nascimento será o revisor e Júlio Campos será membro.

“Nós não temos mais o intuito de segurar isso aqui. O nosso objetivo é que logo que ele seja ouvido, fazer uma reunião no mesmo dia ou no dia seguinte para encaminharmos o parecer ao Plenário”, concluiu.

Penalização

Conforme o corregedor da Comissão de Ética, Max Russi, a cassação seria uma penalização muito grave imposta a Cattani.

“Para qualquer parlamentar a cassação é um instrumento muito duro. Acho que um deputado que chega aqui, através do voto popular, você tirar um mandato de qualquer parlamentar tem que ser algo muito forte, muito grave, algo com corrupção. O voto popular tem que ser valorizado”, disse Russi.

Em junho, Janaina já havia defendido uma punição “equilibrada” a Cattani, pois a cassação seria algo muito severo.

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Fora a cassação, Cattani pode enfrentar outras punições, como suspensão ou “censura escrita”, que seria uma advertência.