Comissão de Ética nega pedido de prorrogação de defesa para João Emanuel

A Comissão de Ética da Câmara de Cuiabá negou o pedido do vereador João Emanuel (PSD). O parlamentar, que é alvo de investigação do grupo por suposta quebra de decoro parlamentar, havia solicitado que prazo para apresentação de sua defesa se estendesse por mais cinco sessões. O pedido foi feito na última terça-feira (18). 

De acordo com vereador Oseas Machado (PSC), um dos membros da Comissão de Ética, as alegações da defesa do parlamentar são infundadas.

"O João Emanuel recebeu a citação e o recebimento dos materiais na presença de três testemunhas. Além disso, assinou o recebimento, que comprova o recebimento de tudo. Nós entregamos toda a documentação para ele, nada foi deixado de lado", afirmou o vereador.

A Comissão acredita que a defesa do social democrata está usando subterfrágios para estender o prazo de defesa. "Esta Comissão não trabalha com subterfrágioas. Trabalhamos com base na veracidade dos fatos e garantimos que toda documentação foi entregue em mãos para ele", reafirmou Oseas.

De acordo com o parlamentar, a solicitação de João Emanuel será respondida por meio de um documento oficial nesta sexta-feira (21).Como o pedido foi negado, o social democrata deve apresentar a sua defesa na sessão de terça-feira (25).

Já o advogado de defesa de João Emanuel (PSD), Eduardo Mahon, em entrevista ao site Gazeta Digital, disse que não foi pedido uma prorrogação, mas sim uma restituição de prazo.

Ele disse que o pedido de restituição foi porque no processo, questões como o próprio vídeo – principal prova – não constava na documentação entregue ao parlamentar. Mahon afirmou que não vai encaminhar a defesa de seu cliente, enquanto a Comissão não regularizar o curso do procedimento e encaminhar todos os documentos.

Emanuel é acusado no esquema de fraude em licitação. O social democrata foi notificado no dia 06 de fevereiro e teria o prazo de cinco sessões ordinárias para manifestar sua defesa, ou seja, na próxima terça-feira (25).

“Pedimos a cópia integral do processo e constatamos uma séria de falhas. Faltou página, o vídeo mesmo, que é tão polêmico não veio. O que veio foi apenas a capa do CD, não mandou o CD com a gravação. Não vamos apresentar a defesa enquanto não regularizar o curso do procedimento, não somos obrigados. A acusação tem que ter determinadas formalidades. Quando anularmos essa decisão, a Casa vai cobrar da Comissão de Ética, pois estão gastando tempo e dinheiro e não estão fazendo o procedimento correto”, disparou o advogado.

Eduardo usa da brecha de que a Comissão não pode elaborar o relatório, sem a defesa do acusado. “O Regimento Interno da Câmara prevê isso”, destacou. (Com informações da Gazeta Digital)